Rafael Andrade
Tubarão
As leis ambientais estão cada vez mais a favor da população e, consequentemente, da sua qualidade de vida. É alinhada ou uniforme. Vale tanto em Tubarão quanto em qualquer outro município do país. Os danos à saúde que os cemitérios podem causar, por exemplo, alertado pelo Ministério Público (MP) e profissionais do meio ambiente, parecem finalmente estar entre as prioridades dos poderes públicos. Um dos maiores cemitérios da região, o Municipal, no centro da Cidade Azul, passa por um minucioso estudo de impacto ambiental.
A empresa Geoconsultores Engenharia & Meio Ambiente, contratada pela prefeitura de Tubarão, já iniciou o estudo, provocado e indicado após uma série de diligências com representantes do Ministério Público e da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais, que resultou em um decreto assinado pelo prefeito Olavio Falchetti no dia 10 do mês passado, que determina a suspenção temporária de sepultamentos no Cemitério Municipal.
O motivo foi a falta de tal estudo e da licenciamento ambiental, previstos mediante um Termo ide Ajustamento de Conduta (TAC) em 2010. Em março deste ano, o próprio município publicou um decreto que dispôs sobre a obrigatoriedade de impermeabilização interna das urnas, caixões e ataúdes como medida contra a contaminação do lençol freático pelo necrochorume, pois, conforme técnicos da área, contribui muito na prevenção dos danos ecológicos. Após a conclusão dos estudos, previstos para novembro, deverá ser expedida a licença ambiental. “É uma medida temporária. No fim, iremos resolver definitivamente esse problema. A ideia é estender para todos os cemitérios de Tubarão. Temos a responsabilidade oem ajudar todas as questões ligadas à prevenção do meio ambiente”, resume o prefeito, ao se referir às ações citadas.
Familiares precisam procurar outros cemitérios
Antônio Espanhol e Liete da Silva Espanhol, que moram há 25 anos em uma casa vizinha do Cemitério Municipal de Tubarão, brincam com a preocupação de amigos e curiosos, que perguntam se eles têm medo de residir ali.
“Temos a melhor vizinhança do mundo. Nunca vimos nada”, garante Liete. Indagados sobre uma possível contaminação do lençol freático ou odores provenientes do cemitério, o casal responde em consenso: “Acostumamos com tudo isso. Não percebemos se há poluição, mas se está fechado para sepultamentos, algo pode estar errado”. Antônio chegou a trabalhar no local durante dois anos e de madrugada. “Foi uma grande experiência. Os mortos são os melhores companheiros”, ironiza.
Rafael Mendes trabalha no Cemitério Municipal de Tubarão há dois anos. É contratado por algumas famílias para executar e manter a limpeza em alguns jazigos. “É uma pena que suspenderam os enterros. Mesmo assim, procuro deixar tudo no seu devido lugar por aqui. É deste trabalho que ajudo a minha esposa e levo o pão nosso de cada dia para casa”, detalha Rafael.
O promotor responsável, Sandro de Araújo, chegou a encaminhar uma série de citações e notificações para que a administração municipal cumprisse o acordo firmado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010. O tratado foi entre Ministério Público e prefeitura, e pede a regularização de dois cemitérios municipais por meio de um estudo de impacto ambiental para comprovar se há poluição, e, caso haja, quais medidas deverão ser tomadas. Conforme o MP, os cemitérios são considerados atividades potencialmente poluidoras e precisam de licença ambiental para funcionar. Dos 13 de Tubarão, dois são municipais e 11 administrados por pessoas ligadas às comunidades ou à Igreja Católica.
Antônio Espanhol, que mora há centímetros do cemitério com a esposa, tem um jazigo da família no local e está com uma parente na UTI do HNSC
