O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (30), a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando violações à liberdade de expressão e autoritarismo nas decisões ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A medida foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, e tem como base a Lei Magnitsky, legislação utilizada para punir indivíduos acusados de violar direitos humanos em outros países.
De acordo com a nota oficial, Moraes é apontado como responsável por uma suposta “campanha opressiva de censura” e por autorizar “prisões arbitrárias”, inclusive de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Prisões e redes sociais na mira
A nota menciona decisões de Moraes que afetaram diretamente empresas de mídia social norte-americanas, além de prisões consideradas arbitrárias pelo governo estadunidense. A reação coincide com o agravamento das tensões diplomáticas entre os países, que também envolvem barreiras comerciais prestes a ser implementadas.
Segundo o OFAC, qualquer bem ou empresa de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos será congelado. O bloqueio também atinge companhias em que o ministro detenha 50% ou mais de participação.
Influência bolsonarista na decisão
A sanção repete a versão defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser vítima de perseguição política no Brasil. O ex-mandatário é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado após perder a eleição presidencial de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria pressionado comandos militares para anular o resultado eleitoral e impedir a posse de Lula, o que culminou nos atos violentos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, em janeiro de 2023.
Repercussão e próximos passos
Até o momento, não houve posicionamento oficial do STF ou do ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão do governo estadunidense. A medida, contudo, deve aumentar a tensão institucional entre o Brasil e os EUA, especialmente no campo diplomático e comercial.
