Zahyra Mattar
Tubarão
Ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB) sempre rebateu e reafirmou o seu discurso quanto ao projeto da retirada dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral. Após ler a matéria no Notisul, na qual era antecipado que ele poderia ser acionado judicialmente pelo atual gestor, Olavio Falchetti (PT), ele voltou à cena para se defender.
Requereu uma reunião com Falchetti e foi recebido ontem. O convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), assinado em 2001, na primeira gestão do tucano, gerou uma série de discussões e um entrave que se arrasta até hoje: o município ficou sem as Certidões Negativas de Débito (CND) na esfera federal.
O convênio, terminado em 2006, era de R$ 8 milhões. Deste total, o Dnit chegou a enviar R$ 2,1 milhões para a primeira fase, cujas obras não chegaram a ser terminadas. Nesta etapa, era prevista a construção do galpão (em frente ao Museu Ferroviário) para a transferência da oficina na Ferrovia Tereza Cristina.
A obra foi embargada em 2002, com apenas 73% do galpão pronto. Conforme Stüpp sempre sustentou, o projeto sofreu alterações que, mais tarde, não foram aceitas pelo órgão federal. O ex-prefeito admite que faltou acompanhamento técnico na época.
“Tivemos também cerca de sete aditivos com aval do Dnit e em nenhum momento foi colocada alguma restrição. Em 2011, o próprio órgão concluiu que não precisava de mais nenhuma informação do município”, argumenta Stüpp.
Hoje, o processo está na Controladoria Geral da União (CGU). O parecer é aguardado. “Provamos tudo que foi feito. Inclusive, o município não aparece negativado no Cadastro Único de Convênios. Se não tem as negativas, o problema é outro”, afirma Stüpp.
Certidões negativas
São comprovantes de quitação de impostos e fundos federais e estaduais, como FGTS e INSS, inexistência de débitos com estatais, prestação de contas de projetos e obras em convênio com o estado ou com a União.
Documentação pedida ao Dnit é aguardada
O que ocorrerá daqui para frente em relação às ações a serem adotadas pela prefeitura de Tubarão, para tentar solucionar a questão das Certidões Negativas de Débito na esfera federal, partirá da procuradoria geral do município.
O órgão espera a documentação solicitada ao Dnit sobre o convênio para as obras de remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral para analisar o que será feito.
O ex-prefeito Pepê Collaço (PSD), no ano passado, também chegou a afirmar que poderia acionar o antecessor de seu governo, Carlos Stüpp (PSDB), por causa da mesma questão. A base para o discurso vinha da tomada de contas especial promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
Para o órgão, houve dano ao erário. Segundo o Dnit, a prefeitura precisa devolver R$ 1.479.558,57 (o valor, atualizado até 28 de maio do ano passado, remete a uma cifra de R$ 2.269.282,04). E é este parecer que está sob análise da Controladoria Geral da União (CGU). A indefinição e o fato do assunto arrastar-se há mais de uma década geram uma série de informações desencontradas.
Daí a suspensão de qualquer movimentação até que o Dnit envie os documentos solicitados pelo prefeito Olavio Falchetti (PT), quando esteve em Brasília, há pouco mais de uma semana. Na ocasião, inclusive, houve sinalização do órgão federal em resolver de uma vez por todas esta questão e, inclusive, retomar a parceria para finalizar a obra.
