A exumação do cão Orelha foi autorizada pela Justiça de Santa Catarina. O animal morreu no início de janeiro, em Florianópolis, e a perícia será realizada pela Polícia Científica. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou necessidade de complementação das investigações.
Além da exumação, a Justiça acatou outros 34 pedidos no âmbito do inquérito que apura a morte do animal e possíveis crimes relacionados ao caso.
Exumação foi solicitada pelo Ministério Público
Segundo o MPSC, a medida foi requerida após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados. A 10ª Promotoria de Justiça solicitou, “se viável”, a exumação para realização de perícia direta no corpo do cão.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a data em que o procedimento será realizado.
O inquérito sobre a morte de Orelha foi concluído no dia 3 de fevereiro. A Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e solicitou a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
De acordo com a investigação, não há imagens nem testemunhas do momento exato das agressões. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, indicou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente.
Justiça aceita 35 pedidos e adia análise de internação
Conforme documento judicial, além da exumação do cão Orelha, foram aceitos pedidos como:
Oitiva de novas testemunhas;
Análise de imagens;
Reinquirição de veterinários;
Esclarecimentos sobre contradições e omissões nos depoimentos;
Investigação sobre eventual participação de outras pessoas citadas.
A Justiça também determinou que a análise do pedido de internação do adolescente suspeito seja adiada até a conclusão das diligências.
A 2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de aprofundar a apuração para verificar se houve coação no curso do processo. O órgão também se manifestou favorável ao retorno do sigilo processual, devido ao envolvimento indireto de adolescentes nas investigações.
Caso ocorreu na Praia Brava, em Florianópolis
O cão Orelha era considerado comunitário e vivia na Praia Brava, área turística de Florianópolis. Segundo a Polícia Civil, ele foi agredido em 4 de janeiro. No dia seguinte, moradores o encontraram e o levaram ao veterinário, mas o animal não resistiu aos ferimentos.
Paralelamente, o MPSC concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente outro inquérito que apura uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na região. Este procedimento investiga supostos crimes de coação e ameaça entre adultos, e não envolve diretamente a apuração de maus-tratos ao animal.
Após o cumprimento das diligências determinadas, o inquérito deverá ser devolvido ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia.
Conduta de delegado será apurada
A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também é alvo de procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça do MPSC, responsável pelo controle externo da atividade policial.
O órgão informou que a apuração foi aberta após o recebimento de representações relacionadas à atuação do delegado no caso. À NSC TV, Ulisses Gabriel afirmou que não foi notificado.
“Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”, declarou.
