Silvana Lucas
Tubarão
Uma situação chamou a atenção da população de Tubarão nas últimas semanas. A demora no encaminhamento dos corpos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) do município que deixou duas famílias na espera do recolhimento das vítimas no local dos acidentes, nos dias 7 e 8 deste mês, por mais de duas horas.
Conforme o diretor geral do IGP de Santa Catarina, Miguel Acir Colzani a escala de trabalho é rotativa. “Pode ocorrer a necessidade de um perito vir de Criciúma, justamente pela carência de efetivo. Destaco também as ocorrências. Foram cinco óbitos no início do mês e isso é uma exceção. Via de regra, o tempo de atendimento dos profissionais fica dentro de padrões regulares”, explica Colzani.
A falta de efetivo atinge outras unidades, principalmente devido a aposentadoria dos servidores e o aumento da demanda pericial. Em Tubarão, além disto, há um auxiliar médico legal exonerado e um perito criminal recém-aposentado. “Temos também em Tubarão um perito criminal afastado temporariamente para tratamento de saúde. Não existe na legislação um quadro específico de vagas para cada unidade do IGP, busca-se distribuir os funcionários em função da demanda, que neste contexto, há uma deficiência de servidores em Tubarão”, afirma Miguel.
Melhorias no setor
A solução para órgão, conforme o diretor Colzani são ações que em breve serão aplicadas para repor o efetivo necessário. A primeira com a conclusão de um concurso público para o quadro auxiliar, que deverá ser homologado em dezembro e prevê a nomeação de quatro auxiliares criminalistas. “O pedido já foi encaminhado e depende agora da autorização do grupo gestor do estado”. A outra ação visa recompor o quadro de peritos para reposição dos profissionais que se aposentaram e também de ajustar a demanda pericial. “Aguardamos também um pedido de concurso público já realizado com previsão de quatro vagas para o IGP de Tubarão”, informa Miguel.
Efetivo atual
O diretor geral informa que trabalham atualmente no Núcleo Regional de Perícias do IGP de Tubarão três peritos médicos-legistas, dois peritos criminais, dois auxiliares de medicina legal, um auxiliar de criminalística, um auxiliar de laboratório, um policial civil e sete estagiários. “Estamos com uma obra em andamento, com previsão de conclusão para o fim deste ano. Após a inauguração será permitido reunir em um único endereço todos os serviços prestados pelo IGP, tais como perícias criminais, perícias médico-legais e emissão de carteiras de identidade”, destaca Colzani.
Andamento da obra
Está em construção em Tubarão a nova sede do IGP que abrigará todo o Núcleo Regional de Perícias, onde está previsto funcionar o Instituto de Criminalística (IC), O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Identificação Civil e Criminal. A obra é localizada na rua Jaime Aguiar de Souza, esquina com a Rua Maestro João Martins, no bairro São João. A edificação executada desde janeiro, tem término previsto para outubro. O investimento do executivo estadual é de R$ 513.534,00.
