quarta-feira, 12 agosto , 2026

Favorável aos educadores: Aprovada lei para prevenir agressões

Luciano Almeida
Florianópolis*

Com a matéria baseada em constantes notícias de professores agredidos nas escolas, foi aprovado ontem, pelo plenário da assembléia legislativa, em primeiro e segundo turnos, o projeto que cria no estado a política de prevenção à violência contra educadores das redes de ensino fundamental e médio. Segundo o autor, deputado Sérgio Grando (PPS), a proposta surgiu dos casos noticiados de professores agredidos por alunos ou jovens da comunidade que freqüentam as escolas, sobretudo ligados ao narcotráfico.

“É uma política preventiva. Em muitas regiões a ditadura do narcotráfico assume o comando, sem a presença do poder público”, exemplifica.
Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). No artigo 4º do projeto 355/07, está previsto o afastamento do educador em situação de risco de violência enquanto a ameaça perdurar ou sua transferência.

Segundo o autor do projeto, os objetivos são estimular a reflexão sobre a violência sofrida por educadores e desenvolver atividades extracurriculares para conscientização da comunidade escolar sobre o problema, organizadas por entidades representativas da educação, conselhos de segurança e entidades comunitárias, sob o comando dos órgãos da secretaria de educação.

“Diretores, pedagogos e psicólogos das unidades escolares precisam de uma maior observação das tensões locais e o conselho deliberativo, formando por educadores, direção e pais, pode ajudar bastante nessa tarefa”, ressalta Grando.

*Da Central de Notícias Regionais/ADI, especial para o Notisul.

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