A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) se manifestou sobre a polêmica gerada nos últimos dias em decorrência da divulgação de um estudo realizado pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado). Na ocasião, o levantamento mostra que 105 municípios com menos de 5 mil habitantes podem deixar de existir em Santa Catarina, já que suas administrações são consideradas inviáveis, conforme o TCE-SC.
Em nota, a Fecam se manifestou acerca dos questionamentos que vem recebendo sobre a possibilidade de fusão de municípios menores com maiores. “A Federação Catarinense de Municípios informa que desconhece o teor do estudo, seus detalhamentos e possíveis implicações, bem como não foi acessada para tratar do tema pelo Tribunal de Contas de SC”.
A nota ainda aponta que o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, em função das notícias que circulam sobre o tema, já solicitou uma audiência com o presidente do TCE, Adircélio de Moraes, e aguarda retorno.
O levantamento que gerou a polêmica teria sido feito em 2017 por três auditores fiscais de controle externo do TCE-SC, considerando dados entre 2013 e 2015. O objetivo foi analisar como o fenômeno da fragmentação dos municípios catarinenses impacta no desempenho econômico-financeiro. A conclusão foi que, em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios.
