Tubarão
Os bastidores das reuniões que ocorreram no início da semana com diretores do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e por qual maneira a prefeitura de Tubarão mira a liberação de US$ 40 milhões para executar obras na cidade foram revelados nesta sexta-feira pelo prefeito Joares Ponticelli. A consolidação desse financiamento ainda depende do cumprimento de uma série de exigências, que também foram explicadas por ele.
Para conseguir ficar frente a frente com o presidente do Fonplata e outros diretores, Ponticelli precisou levar consigo muito mais do que alguns dos projetos de mobilidade urbana e obras estruturais que foram apresentados. Os principais cartões de visita para essas audiências foram as iniciativas aplicadas desde o início do ano passado e que permitiram ao município iniciar a recuperação da saúde fiscal e financeira: cortes de cargos e redução de secretarias, congelamento do salário do prefeito e secretários, revisão da taxa da coleta de lixo e reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), resgate das certidões negativas e pagamento em dia de dívidas como os precatórios, como assim detalhou Ponticelli.
Para apresentar um pedido, era preciso mostrar ao Fonplata que Tubarão tinha as finanças em ordem. “Nesses 20 meses de governo, reordenamos as contas e alcançamos equilíbrio fiscal”, destaca o prefeito. A proposta que Joares apresentou ao fundo internacional foi de US$ 50 milhões de dólares para a execução de diversas obras no Centro e nos bairros. O prefeito preferiu não revelar todo o pacote de obras pretendido, mas informou alguns projetos que serão executados caso dê tudo certo: revitalização das ruas Visconde de Barnacena, Teodoto Tonon e São João, pavimentação da rua Annes Gualberto e rua Tenente João Luiz Maus, conclusão do Parque Linear, continuação da avenida Pedro Zapelini, revitalização da antiga estação rodoviária e a colocação de taludes de contenção em dois pontos do rio Tubarão.
Nessa primeira reunião, os representantes do Fonplata apresentaram uma contraproposta que foi seguida também pela prefeitura de Joinville, quando fez negociação com esse banco, e que agradou bastante ao prefeito: um financiamento inicial de US$ 40 milhões que ao alcançar 80% de sua elaboração abriria a possibilidade de solicitação de um segundo financiamento.
Estabelecidos os primeiros acordos, o chefe do poder Executivo e sua equipe de governo partem agora para o cumprimento das etapas seguintes. A primeira delas é ter concluído pelo menos 60% dos projetos executivos de todas as obras pretendidas. Hoje, a prefeitura de Tubarão tem em torno de 25% concluídos. “Não vamos anunciar todas as obras por precaução, pois sou responsável e não irei gerar expectativas porque precisamos ter executados 60% desses projetos até novembro. Temos apenas 60 dias pela frente”, alerta o prefeito.
Financiamento precisa ser aprovado pelo Senado Federal
O município também precisa apresentar uma carta-consulta com parecer jurídico, técnico e ambiental ao Fonplata, que em novembro virá com uma comitiva a Cidade Azul para verificar onde realmente o dinheiro será aplicado. Depois disso o financiamento precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para, finalmente, ser aprovado pela Câmara de Vereadores. “Até junho ou julho do ano que vem poderemos assinar o contrato do financiamento”, explicou o prefeito.
Uma questão importante dessa situação passa pela saúde financeira do município. Os prazos de carência planejados pelo governo para início do pagamento do financiamento coincidem com o encerramento dos últimos precatórios devidos. O compromisso mensal com o Fonplata, segundo projeções, será menor que o R$ 1 milhão mensais que a prefeitura paga aos credores dos precatórios e outros credores.
O vice-prefeito Caio Tokarski afirma que o município está conduzindo essa situação com extrema responsabilidade financeira e que é preciso realizar investimentos. “Não podemos só ficar pensando em pagar dívidas do passado, temos que pensar para frente, fazer Tubarão crescer. Se pensarmos apenas em pagar dívidas para depois fazer investimentos, em pouco tempo várias cidades da região irão nos ultrapassar na condição de pólo regional e Tubarão ficará parada no tempo”, assegurou.
