A barragem rompida em Brumadinho (MG) há mais de uma semana não passava por vistoria in loco (no local) do poder público desde 2016. O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda não sabem dizer qual foi o motivo do desastre que deixou mais de 110 mortos na cidade mineira, assim como o que será feito para evitar novas tragédias.
Em encontro com jornalistas, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, afirmou, porém, que provavelmente as normas de fiscalização da agência reguladora — vinculada ao ministério e responsável pelo monitoramento das barragens — serão alteradas. Ele não deu detalhes de quais serão as mudanças e ressaltou que ainda é preciso conversar com os principais engenheiros especializados do país, reunião que está marcada para a próxima segunda. Mesmo assim, estabeleceu um prazo de 15 dias para anunciar as alterações.
Vidigal disse que não é preciso esforço para entender que as normas atuais não são as ideais, já que provocou dois episódios com perdas humanas e ambientais em pouco mais de três anos. As sanções às empresas responsáveis também são irrisórias, segundo ele. O secretário avalia que uma possível proposta de mudança nas regras de monitoramento poderá passar pelo Congresso Nacional.
O Brasil tem mais de 700 barragens de minérios catalogadas, sendo que 420 estão submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Dessas, 223 são consideradas de alto potencial de dano, assim como a Barragem 1 de Brumadinho, que era de responsabilidade da Vale. Como medida anunciada pelo governo, todas essas terão que ter o monitoramento em vídeo até o junho deste ano.
Documentação
De acordo com a AMN, a estrutura não apresentava risco e estava com a documentação em dia, além de ter a ferramenta de vídeo instalada. O diretor-geral da agência reguladora, Victor Hugo Bicca, ressaltou que as empresas fazem quinzenalmente “vistorias de rotina” para alimentar um sistema integrado que os técnicos do setor público têm acesso. “A junção desses dados coletados acendem luzes no sistema que determinam a necessidade ou não de chamar a empresa, ir a campo, fazer vistorias in loco”, disse.
Bicca alegou que, apesar dos desastres ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, o sistema integrado ajudou a antecipar possíveis acidentes no passado. “Foram nove situações onde houve, pelo menos, seis intervenções em que as empresas foram chamadas e outras três em que foi necessário ir a campo. Isso, provavelmente, evitou possíveis rupturas nas estruturas”, explicou. O diretor-geral não citou, porém, quais foram os casos.
