Tubarão
Um mutirão para a fiscalização dos terrenos em Tubarão foi deflagrado pela secretaria de serviços públicos da prefeitura nesta semana. Além de notificar os irregulares, a intenção é verificar o cumprimento das notificações imputadas àqueles que descumpriam a lei.
Muitos terrenos estão em situação precária. “Lixo, mato alto, falta de cerca e de calçadas são os problemas mais comuns”, enumera o secretário Fabiano Bitencourt. A lei municipal determina que a limpeza e o fechamento do terreno são responsabilidades do proprietário.
Em ruas pavimentadas, seja com lajotas, paralelepípedos ou asfalto, a construção da calçada também é obrigação do dono do imóvel. O problema é a maioria dos pontos denunciados não possui nenhum destes itens.
“Por isso iniciamos mais uma bateria de notificações. Quem estiver irregular receberá uma correspondência registrada”, antecipa o fiscal Marcone Oliveira Joaquim.
Após o prazo determinado pela notificação, os fiscais retornam ao local para nova averiguação. “Em caso de nenhuma providência ter sido tomada, o proprietário é multado”, completa o secretário.
No caso de reincidência, o valor da multa dobra e pode chegar a R$ 1,8 mil em alguns casos. A vistoria dos terrenos prossegue nas próximas semanas.
