O Procon de Tubarão realizou, na última semana, uma fiscalização em postos de combustíveis do município para verificar a regularidade na comercialização e a formação de preços. A ação faz parte da operação estadual “AEQUUS”, iniciada em 17 de março, com participação de 12 cidades de Santa Catarina.
Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra dos combustíveis, além de outros documentos obrigatórios. As empresas receberam prazo para encaminhar as informações ao órgão.
Documentos e análise técnica
Entre os itens solicitados está o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento que registra a entrada e saída de produtos nos postos.
Todo o material coletado será encaminhado ao Procon Estadual, responsável por realizar a análise técnica dos dados. O objetivo é identificar possíveis irregularidades no mercado local e avaliar a formação dos preços praticados.
Transparência ao consumidor
De acordo com o Procon, a fiscalização busca ampliar a transparência e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os valores cobrados.
A iniciativa também pretende coibir práticas abusivas e promover maior equilíbrio nas relações de consumo.
Relatório será divulgado
Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório informativo com os resultados da operação. O documento permitirá à população acompanhar a situação do setor de combustíveis nos municípios participantes.
O Procon reforça que ações de fiscalização são fundamentais para a proteção dos direitos dos consumidores e para assegurar práticas comerciais justas.
