O Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais. A meta inicial, que era de duas mil lojas, foi ultrapassada com folga: foram fiscalizados 4.100 estabelecimentos. O índice de irregularidades encontradas nesse universo de empresas foi de 17%, na grande maioria pelo não uso de equipamentos fiscais.
Também chamou a atenção a quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele do estabelecimento. A operação abrangeu lojas de confecções, calçados, material de construção, restaurantes e pequenos supermercados. As irregularidades foram registradas em termos de ocorrência que irão resultar em notificações aos contribuintes que infringiram a legislação.
Além de efetivarem o pagamento do valor das infrações, os contribuintes flagrados deverão providenciar a regularização imediata da situação identificada. Os auditores fiscais também poderão realizar procedimentos completos de auditoria fiscal nos casos mais graves.
O presidente do Sindicato, José Antonio Farenzena, apontou que “Santa Catarina já tem o melhor controle sobre o varejo do Brasil” e que é um dos pouco estados que ainda realizam operações presenciais. “Esse tipo de atividade tem um impacto não apenas imediato, mas de médio e longo prazo, já que tanto a fiscalização quanto as notificações conscientizam o contribuinte de que vale muito mais a pena estar regular”, completou. Para ele, trata-se de uma das melhores formas de garantir a concorrência leal. “Quando garantimos o pagamento do que já está previsto em lei, conseguimos manter nosso propósito de jamais aumentar as alíquotas e a carga tributária”.
A Operação
Os diretores Clóvis Jacoski (Jurídico) e Sérgio Pinetti (Políticas Fiscais), e José Farenzena, presidente do Sindifisco, avaliam resultados da operação | Fotos: Divulgação Sindifisco-SC
Para a Operação Dia das Mães, os auditores fizeram um levantamento prévio de estabelecimentos com possíveis irregularidades. Entre estes, cerca de 30% tiveram o problema confirmado. “A fiscalização presencial impacta em toda a cadeia do varejo. Em especial agora, que tivemos alguns grupos de produtos retirados do regime de Substituição Tributária, que cobra o tributo no início da cadeira produtiva, esse controle in loco se faz ainda mais necessário”, acrescenta Farenzena.
Ainda segundo o presidente, as operações presenciais possibilitam aos fiscais detectarem novas modalidades fraudulentas, o que permite mais assertividade no planejamento da Administração Tributária e atualizações na legislação tributária.
De janeiro a abril de 2019 já foram realizadas 132 operações, entre presenciais e via Sistema de Administração Tributária (SAT). Em 2018 o Fisco bateu seu próprio recorde, com 385 operações.
