quinta-feira, 19 novembro , 2026

Flama detalha procedimentos sobre intervenção na escola do Farol de Santa Marta

A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) divulgou os procedimentos realizados em relação à intervenção predial na Escola de Educação Básica Farol de Santa Marta, conforme o Protocolo FLAMA 195/2023, abordando despachos, ações e respostas aos pedidos realizados.

Linha do tempo dos eventos

Desde maio de 2023, diversas ações foram tomadas para regularizar a intervenção predial na escola, em resposta a uma notificação da vigilância sanitária de Laguna.

  • 19 de maio de 2023: Pedido de Autorização Ambiental Simplificada (AuA) protocolado pela Secretaria de Estado da Educação.
  • 22 de maio de 2023: Pedido encaminhado pela presidência da FLAMA para providências.
  • 23 de maio de 2023: Solicitação de complementação da documentação mínima necessária.
  • 24 de maio de 2023: Pedido do Relatório Técnico Ambiental (RTA) para a intervenção.
  • 6 de junho de 2023: Processo arquivado por falta de documentação.
  • 29 de junho de 2023: Fiscalização encaminha o RTA solicitado.
  • 4 de julho de 2023: RTA rejeitado devido à necessidade de novas plantas técnicas e memorial descritivo do sistema de esgoto. Processo arquivado novamente.

Reconsideração e exigências técnicas

Em setembro de 2023, a fiscalização solicitou reconsideração dos documentos enviados, após reunião entre SED, CRE, PM Laguna e FLAMA.

  • 18 de setembro de 2023: Solicitação de reconsideração dos documentos.
  • Exigências: Apresentação de plantas técnicas detalhadas e laudos técnicos sobre a eficiência dos sistemas de esgoto, conforme a Instrução Normativa FLAMA N. 004/2023.

Situações emergenciais e responsabilidade

Em situações de emergência, como constatado pela Defesa Civil, a autorização do órgão ambiental é dispensada conforme a Lei n. 12.651/2012. A FLAMA destaca a responsabilidade do Estado de Santa Catarina em apresentar a documentação completa e adequada.

  • Emergência: Dispensa de autorização do órgão ambiental para obras de defesa civil.
  • Responsabilidade: Estado de Santa Catarina deve fornecer a documentação necessária.

Compromisso com transparência e legalidade

A FLAMA reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade dos procedimentos ambientais, atuando conforme as normativas específicas e assegurando que as obras sejam conduzidas de maneira responsável.

  • Transparência: Compromisso com a divulgação clara dos procedimentos.
  • Legalidade: Conformidade com a legislação vigente e orientações técnicas.

Continue lendo

Prazo para pedir reaplicação do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Candidatos que não conseguiram fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas têm até esta sexta-feira (20)...

Motociclista de 48 anos morre em acidente na SC-108, em São Ludgero

FOTOS BBMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosColisão entre uma Honda Biz e um VW Gol ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19); passageiro...

Polícia Militar atende 119 ocorrências em 24 horas no Sul de SC

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosEntre os três casos de maior relevância estão uma tentativa de homicídio em Laguna, quatro prisões...

Sul de SC terá calor, tempo abafado e risco de temporais nesta quinta-feira

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosPrevisão para 19 de novembro indica temperaturas de até 30°C, pancadas de chuva entre a tarde e a...

Horóscopo de hoje (19): confira as previsões para os 12 signos nesta quinta-feira

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 4 minutosO horóscopo de hoje, quinta-feira, 19 de novembro de 2026, destaca a importância do equilíbrio emocional, da comunicação...

Dehon é a maior unidade parceira da Texas Tech K-12 em matrículas na América Latina

FOTO Notisul Tempo de leitura estimado de 2 minutosColégio de Tubarão soma quase 600 matrículas nas três séries atendidas pela parceria, que levará disciplinas do...

Projeto Capoeira pelo Avesso valoriza cultura afro-brasileira nas escolas de Tubarão

FOTO  PMT Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosIniciativa integra a Semana da Consciência Negra e promove atividades culturais e educativas para estimular a reflexão...

Motorista fica preso às ferragens após carro bater contra poste em Laguna

FOTO CBMSC Divulgação NotisulAcidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Cabeçuda. Vítima foi resgatada pelos bombeiros e encaminhada ao hospital pelo Samu.Um...