A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) emitiu uma autorização para a manutenção urgente do acesso à Pedra do Frade, ressaltando a importância da supervisão técnica especializada.
O parecer técnico emitido pela FLAMA concluiu pela necessidade de mitigação urgente e manutenção da estrada de acesso, destacando riscos iminentes à segurança de veículos e pedestres.
De acordo com o geólogo Alexandre Zaremba Saad, designado para supervisionar tecnicamente as ações, a área em questão, inserida em zona de preservação permanente (APP), está sujeita a requisitos legais específicos para dispensa de autorização do órgão ambiental competente.
“Concluímos pela necessidade de ação imediata para prevenção e mitigação de acidentes urbanos, conforme amparo legal nos artigos 8º, V da Lei n. 12.608/2012, em conjunto com o art. 8º, § 3º, da Lei n. 12.651/2012”, afirmou Saad.
A autorização emitida pela FLAMA ressalta a obrigatoriedade de seguir estritamente os procedimentos direcionados à conservação da via existente, limitando-se à mitigação dos riscos identificados. Qualquer intervenção adicional está sujeita à obtenção prévia de licença ambiental junto ao órgão responsável.
“A manutenção se torna imperativa diante da urgência em garantir a segurança dos moradores e visitantes que utilizam essa via de acesso”, declarou Dener Vieira Nascimento, presidente da FLAMA.
A FLAMA reforça seu compromisso com a preservação ambiental e salienta a importância de ações responsáveis, sob supervisão técnica especializada, visando conciliar a segurança com a conservação dos recursos naturais.
Para mais informações sobre a autorização e os procedimentos adotados, a FLAMA disponibiliza seus canais de contato para esclarecimentos adicionais.
