O objetivo é recuperar receitas de dívidas atrasadas, a maioria delas de IPTU.
Tubarão
Parados no Fórum da Comarca, cerca de dez mil processos judiciais contra devedores do município serão avaliados em um mutirão iniciado pela procuradoria jurídica da prefeitura de Tubarão. O objetivo é agilizar as determinações para recuperar as receitas referentes às dívidas atrasadas, a maioria delas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ainda não há uma estimativa de quanto a prefeitura poderá arrecadar caso finalize todos esses processos. A força-tarefa estabeleceu a meta de assumir 500 processos em uma sexta-feira e dar os devidos encaminhamentos até a sexta-feira seguinte. O trabalho segue até que os 10 mil processos de execução fiscal sejam zerados.
Nessa primeira semana de mutirão já foram encaminhados ao Fórum cerca de 700 executivos fiscais que poderão culminar com a realização de atos de penhora online de valores das contas-correntes dos devedores. Além do IPTU, os processos também são referentes a ISS, alvarás e outras taxas.
A iniciativa de destravar os processos, alguns deles iniciados em 2005, foi tomada a partir de uma reunião do procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, e a procuradora jurídica, Layla Perito Volpato, com o juiz da Vara da Fazenda, Márcio Schiefler Fontes.
“É uma grande mobilização. Três vezes por semana, e em todos os dias no período vespertino, a procuradora jurídica Layla estará com uma equipe de servidores para agilizar esses processos”, explica o procurador-geral.
