Uma operação em propriedades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tendo como base o município de Lages, encerrou na última terça-feira com um saldo de 25 trabalhadores em situação análoga à de escravo e/ou na clandestinidade. A força tarefa foi realizada por auditores fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal de Lages.
Na cidade de Bom Retiro, na serra catarinense, foram localizados numa área rural pertencente a uma das maiores exportadoras de maçã do Brasil, oito trabalhadores atuando de forma clandestina, sem carteira assinada e demais direitos trabalhistas. Mesmo com os serviços prestados já finalizados, a empresa registrou os empregados, pagou os salários e demais verbas rescisórias atrasadas e eles foram dispensados. A empresa firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) no qual se compromete a não mais contratar trabalhadores mediante aliciamento, ainda que praticado por terceiros, e a formalizar o vínculo empregatício de todos os seus trabalhadores, migrantes ou não.
A situação mais grave foi identificada em Campestre da Serra, no estado gaúcho. Dezoito pessoas eram mantidas em situação análoga à escravidão na colheita e beneficiamento de alho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, os trabalhadores vinham sendo vítimas de exploração do trabalho desde outubro do ano passado, e foram aliciados por uma mulher e pelo filho dela em Curitibanos. O grupo, formado por 16 homens e duas mulheres foi reunido com promessas de trabalho com pagamento diário e carteira assinada, mas depois de migrados para o Rio Grande do Sul foram colocados em um alojamento precário, tiveram os documentos recolhidos e não recebiam pagamento por seu trabalho, sendo inclusive coagidos por meio da força e da intimidação armada. Além de Campestre da Serra, eles também circularam por propriedades rurais de Antônio Prado e Flores da Cunha, em lavouras de alho, cebola, beterraba, cenoura e uva.
O grupo também estava sendo explorado por dívidas artificialmente contraídas. Os intermediários cobravam valores superfaturados por todos os produtos fornecidos aos trabalhadores, incluindo alimentos, material de higiene, bebidas alcoólicas e até drogas. Com isso, e com a ausência de pagamento, aumentava uma dívida que funcionava como um elemento adicional de coerção. Dos aliciadores, a mulher foi presa portando duas armas e depois liberada, e o filho está foragido.
Além dos resgatados, a fiscalização encontrou na propriedade de Flores da Cunha trabalhadores que não se encontravam em condição análoga à escravidão, mas que estavam atuando sem documentação e registro. A situação foi regularizada e os trabalhadores permaneceram empregados no local, após assinatura do segundo TAC firmado com o MPT na operação.
O arrendatário da terra foi notificado a pagar, além dos salários correspondentes aos quatro meses de exploração laboral, verbas rescisórias e direitos trabalhistas, em um montante que somou R$ 150 mil. Os empregados foram liberados e retornaram para Curitibanos, e tiveram guias de seguro-desemprego emitidas pela fiscalização.
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Fonte: Sulinfoco
