Zahyra Mattar
Tubarão
Uma ação proposta junto à justiça federal no dia 5 de junho do ano passado, movida pela ONG Montanha Viva, culminou na suspensão da licença ambiental prévia e o processo de licenciamento para a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) na comunidade de São Paulo dos Pinheiros, em Anitápolis.
Desde então, alguns municípios – Rancho queimado, Rio Fortuna, Braço do Norte, São Ludgero e Laguna – subescreveram a ação civil pública da ONG e engrossam o movimento contrário à IFC. A Pastoral da Terra também uniu-se ao grupo.
Agora, outros dois município irão tornar-se aliados nesta batalha judicial: Tubarão e Santa Rosa de Lima. Na Cidade Azul, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) assinará a ação na manhã da próxima terça-feira. No município do Vale, a data ainda não foi agendada.
O projeto Anitápolis só não foi implantado por conta da ação judicial movida pela ONG Montanha Viva. A liminar que barrou a instalação da empresa foi concedida pela juíza da vara ambiental da justiça federal, Marjorie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva.
Desde setembro do ano passado, o grupo que defende o empreendimento – prefeitura de Anitápolis, governo do estado, Fatma e as donas da IFC, as multinacionais Vale e Yara – tenta derrubar a liminar.
Porém, os 16 recursos interpostos pelo grupo até agora foram negados. O último na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Agora, as multinacionais – o restante desistiu de recorrer – fará nova tentativa na esfera federal, em Brasília.
