Wagner da Silva
Anitápolis
A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), das multinacionais Bunge e Yara, teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) na tentativa de derrubar a liminar que proíbe a implantação da fosfateira em Anitápolis. A intenção é explorar o mineral por 33 anos em uma mina na comunidade de São Paulo dos Pinheiros, interior do município.
De acordo com a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, a decisão está baseada no contra EIA/Rima, realizado por uma equipe técnica coordenada pela Comissão de Meio Ambiente da assembleia legislativa. No relatório, o grupo alega a iminência de riscos ambientais graves à região, especialmente contaminação da água, com possibilidade de serem irreversíveis, e confirma o pedido para manter suspensa a Licença Ambiental Prévia (LAP).
A ação foi motivada pela ONG Montanha Viva e hoje recebe suporte também das prefeituras de Rancho Queimado, Braço do Norte e São Ludgero. O projeto é debatido amplamente há mais de um ano, e alguns prefeitos e lideranças de municípios que podem ser afetados pelo processo ainda não se manifestaram oficialmente.
Na Semana do Meio Ambiente, o advogado da ONG, Eduardo Bastos Moreira Lima, entregou uma cópia da ação para membros da prefeitura de Tubarão, que analisará e se manifestará com relação ao ingresso ou não na ação.
Desde setembro de 2009, quando houve a primeira sentença contrária à exploração de fosfato em Anitápolis, a mineradora tenta a suspensão da liminar. Foi a 15ª tentativa frustrada.
