O ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque recebeu, ontem pela manhã, representantes da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral, onde foram apresentadas demandas do setor energético para o desenvolvimento sustentável, que tem sua principal atuação no sul do país.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral, na Câmara Federal, deputado Daniel Freitas (PSL/SC), o setor carbonífero tem extrema relevância para a economia do sul do Brasil, e nos mobilizamos em sensibilizar o Ministro para que sejam implantadas ações de sustentação à indústria carbonífera, garantindo o suprimento de combustível nacional com preço estável e segurança energética.
Dados da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), que representa empresas que atuam na cadeia de exploração, produção, transporte e uso do carvão mineral nacional, apontam que, nas últimas décadas o carvão mineral nacional sofre com alterações no marco regulatório, como o impedimento de participar de leilões de energia nova de 2009 a 2013 e limitações de financiamento, dificultando a segurança de investidores do setor.
Entre as principais solicitações levadas ao ministro, o estabelecimento de um programa de modernização do atual parque termelétrico, que coloque novas usinas no RS (900 MW) e SC (900 MW) funcionando até 2027; remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão, fornecendo condições de financiamento igualitárias às outras fontes; e apoio às ações que visem desenhar uma política para o carvão mineral nacional como: geologia, mineração, P&D ANEEL, carboquímica, subprodutos, e participação nos acordos internacionais.
Freitas ressaltou que Bento Albuquerque garantiu apoio ao setor, afirmando que o MME irá desenvolver o plano de ação e criar uma política para o carvão mineral que deverá ser anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro. “O ministro tem todo interesse em desenvolver o setor, garantindo ações que possam impulsionar projetos que alavanquem os investimentos e a sustentabilidade. Enfatizou também, que irá avaliar as solicitações com muita atenção e conversar com o Presidente do BNDES, para viabilizar o financiamento da cadeia produtiva do carvão, que hoje está vetado”, explicou.
O parlamentar destacou ainda, que fez questão de convidar os presidentes da Frente Parlamentar do Carvão nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deputados estaduais Rodrigo Minotto e Fábio Branco; e o secretário de Desenvolvimento Econômico de SC, Lucas Esmeraldino para participarem da reunião. “Precisamos unir forças em prol do setor e, para isso, precisamos trabalhar juntos”, finalizou Freitas, falando que uma reunião deve ser marcada com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, com o objetivo de que o governo desenvolva uma política catarinense do carvão mineral.
