Tubarão
Os funcionários da empresa Montesinos Administradora Prisional, responsável pela administração do Presídio Regional Masculino de Tubarão, após formarem uma comissão para buscar alternativas para evitar as demissões na unidade, aguardam agora uma reunião com a secretária de estado de justiça e cidadania, Ada Faraco De Luca. A representante do governo de Santa Catarina esteve nesta sexta-feira em Laguna para lançar oficialmente a Central de Penas do Estado no município, mas não pôde receber o grupo.
“Infelizmente não conseguimos contato com a Ada aqui na reunião, mas esperamos que sua assessoria consiga um espaço na agenda na próxima semana para atender três integrantes da comissão, conforme solicitação da secretária. Precisamos explicar a importância de permanecermos com o trabalho na unidade da Cidade Azul”, enfatiza o agente de controle do presídio e membro da comissão, Jeferson Norberto Amaral da Silva.
Diante das 30 demissões já realizadas e os mais de 120 funcionários contratados somente até o fim deste mês, sem explicações divulgadas até o momento pelo governo do estado, a comissão pretende buscar alternativas para evitar as demissões. Além da secretária, o grupo também irá recorrer a líderes políticos, à sociedade civil e a população.
Programa atenderá praticantes de delitos de menor potencial
Em Laguna, nos últimos meses, 108 pessoas deixaram de entrar no sistema penitenciário. Por serem praticantes de delitos de menor potencial ofensivo, devem cumprem penas alternativas no município, como serviços comunitários nas instituições.
Em função desta carência, foi lançada nesta sexta-feira na Cidade Juliana, uma Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), um programa criado pelo governo catarinense em parceria com o Tribunal de Justiça do estado. O local funcionará no fórum da cidade a poucos metros da sala do júri, onde são definidas as sentenças. A pena restritiva deve ser superior a seis meses e inferior a quatro meses nos crimes dolosos e sem restrição para os culposos, aqueles cometidos sem intenção. Atualmente, a população carcerária do estado soma 15 mil detentos. Na Cidade Juliana, são em média 120 presos na unidade prisional avançada (Upa).
