Amanda Menger
Tubarão
As 17 prefeituras da Amurel deixaram de receber R$ 947.391,87 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. Os repasses são feitos pelo governo federal com base nos tributos arrecadados, principalmente o Imposto de Renda e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A redução no repasse não é somente na região. Em todo o país, os índices tiveram queda de até 5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso equivale em termos reais a uma diminuição de R$ 4,327 bilhões em 2008 para R$ 4,109 milhões neste ano.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o decréscimo da arrecadação é consequência da crise mundial. “As pessoas deixam de consumir, o comércio de vender e a indústria de produzir. Com isso, a arrecadação também cai, e isso reflete-se nos repasses da União para os municípios”, explica o presidente.
Para Ziulkoski, essa queda terá impacto na administração das prefeituras, fator também observado pelo presidente da Amurel, José Roberto Martins, o Beto, prefeito de Imbituba. “Tem prefeituras que dependem basicamente do repasse do FPM. Há quatro anos, Imbituba tinha apenas 18% da receita de fontes próprias; hoje, é 33%. Mas qualquer queda na arrecadação tem impacto nas contas da prefeitura, ainda mais porque as despesas também aumentam”, avalia Beto.
O presidente da Amurel afirma que é preciso procurar alternativas. “Com menos dinheiro em caixa, principalmente as prefeituras menores, poderão ter problemas. Por isso, é preciso que os gestores municipais tenham cautela na aplicação dos recursos, reduzam gastos supérfluos, sejam racionais no uso do dinheiro público. É preciso também ser criativo, procurar outras fontes de recursos, investir em projetos para captar verbas junto aos governos do estado e federal”, sugere Beto.
Repasses
Tubarão foi o município que apresentou a maior queda, na comparação entre fevereiro de 2008 e 2009: R$ 195.147,49. Em segundo lugar, ficou Imbituba, com menos R$ 117.088,84, seguida por Braço do Norte, com déficit de R$ 91.068,71 e Capivari de Baixo, com R$ 78.058,83. O único município que apresentou crescimento, foi Laguna. Em 2008, a Cidade Juliana recebeu R$ 933.177,20 e neste ano, R$ 978.441,31, um saldo positivo de R$ 45.264,11.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência de recursos instituída constitucionalmente. É composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita com base no número de habitantes. O mínimo é de 0,6% para cidades com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0% para aqueles acima 156 mil.
