Gravatal
A necessidade de ampliar os investimentos para levar saneamento básico a 100 milhões de brasileiros que sofrem com o problema requer maior vontade política dos governantes e um projeto que inclua recursos privados e públicos, em um trabalho conjunto e não excludente. Este foi o consenso entre os debatedores do evento Futuro Azul, que reuniu mais de 300 pessoas no Hotel Internacional de Gravatal nesta segunda-feira à noite.
Organizado pelo Grupo Atlantis para marcar o Dia mundial do Meio Ambiente – neste 5 de junho -, esta segunda edição do Futuro Azul teve como tema “Saneamento básico: saúde e progresso ao alcance de todos”, com os painelistas Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) – integrante da Comissão Mista da Medida Provisória do Saneamento – e Marcos Probst, advogado especialista em saneamento. Participaram prefeitos de diversas cidades – entre eles o de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira, e o de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli -, parlamentares, profissionais, estudantes e a comunidade da região.
Santa Catarina: situação preocupante
Em análise sobre Santa Catarina, o Instituto Trata Brasil mostra que 11,7% da população ainda não recebe água tratada, 77% não tem acesso à rede de coleta de esgotos, apenas 24,7% do esgoto gerado é tratado antes do descarte – o restante volta ao meio ambiente sem qualquer tratamento – e 36,6% da água produzida é perdida nas redes de distribuição. Em 2017, o Estado registrou mais de 7,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica, resultando num custo de R$ 3 milhões no mesmo ano. As dez maiores cidades de Santa Catarina gastaram juntas R$ 647 mil com 946 internações por doenças de veiculação hídrica em 2017.
“Sabemos que a mortalidade infantil cai quando se tem saneamento. Por outro lado, a falta dele leva a problemas de saúde, particularmente nas crianças, prejudicando ainda o rendimento escolar. Não conseguiremos resolver doenças vindas do mosquito sem saneamento ”, advertiu Édison Carlos.
Ele destaca que é difícil entender como um Estado avançado como Santa Catarina tem índices tão ruins, ainda mais porque, com isso, as cidades perdem de desenvolver o turismo, a atividade que mais gera renda no mundo. O presidente do Instituto Trata Brasil mostrou que para cada R$ 400 bilhões que se investir em saneamento, o Brasil ganhará R$ 1 trilhão em saúde, melhores condições de vida e renda.
“Precisamos unir forças. Não há um único modelo certo. São vários, envolvendo empresas públicas e privadas, inclusive em parceria. O que não dá é para deixar como está. As pessoas não merecem. Se continuar no ritmo atual de investimento, Santa Catarina levará 60 anos pra resolver o problema”, alertou. O Brasil investe cerca de R$ 11 bilhões ao ano, quando deveria estar investindo perto de R$ 20 bilhões. Santa Catarina investiu, entre 2015 e 2017, cerca de R$ 1,5 bilhão.
Medida provisória perde validade
O deputado federal Carlos Chiodini lamentou que com a não votação da MP do Saneamento, a medida provisória tenha perdido a validade exatamente na mesma noite em que se realizava o Futuro Azul. “Precisamos encontrar com urgência um modelo que garanta o aporte de mais recursos. Sem aquilo que previa a MP do Saneamento, estamos mantendo a ineficiência de algumas companhias. Precisamos lembrar, por exemplo, que um dos pré-requisitos de empresas multinacionais para virem investir no Brasil é justamente o saneamento. Estamos sem evoluir há décadas. Portanto, é essencial uma mudança na legislação brasileira, que precisa facilitar a criação de parcerias público-privadas e o aporte de recursos financeiros para a universalização dos serviços”, defendeu.
Para haver o investimento necessário, o advogado Marcos Probst defendeu, além da união do público com o privado, uma desoneração do setor para sobrar mais recursos. No plano jurídico, apontou para a importância de mecanismos para melhorar a qualidade dos planos municipais e para aumentar o número de contratos das empresas com os municípios, garantindo maior segurança jurídica. “Não existe modelo ideal. As coisas precisam funcionar. A Lei 11.445, de 2007, reorganizou a casa, com um ambiente regulado. Mas precisamos avançar, especialmente na questão de abrir espaço para mais investimento. E é isso o que uma nova legislação precisa fazer, com planejamento e fiscalização”, observou.
Para o presidente do Grupo Atlantis, Anderson Botega, o objetivo do evento foi atingido, ao ampliar o debate sobre a necessidade de uma legislação com mais isonomia entre público e privado. Ele lembrou também que o Futuro Azul é um projeto mais amplo, com ações socioambientais, exatamente pela visão que a empresa tem de trabalhar pela qualidade de vida das pessoas. Botega aproveitou para anunciar a expansão dos trabalhos do Grupo Atlantis para São Paulo e Paraná, que se somam aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, onde a empresa atende 27 municípios e mais de 1 milhão de usuários.
