Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) investiga um esquema de fraude em mandados de prisão no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). A ação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), em Santa Catarina e no Paraná.
Segundo a investigação, suspeitos receberiam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por alteração, retirada ou exclusão indevida de mandados no sistema nacional. Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em Florianópolis, Curitiba, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul.
Batizada de Operação Blindagem Digital, a investigação apura possíveis negociações para modificar informações judiciais, com indícios de intermediação, movimentações financeiras e pagamentos.
Operação cumpre mandados em Santa Catarina e no Paraná
As diligências ocorrem nas capitais Florianópolis e Curitiba, além dos municípios catarinenses de São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul.
A operação busca reunir provas sobre a participação dos investigados no esquema. O Gaeco também apura possíveis ligações com integrantes de organizações criminosas e outros suspeitos de envolvimento nas fraudes.
Os nomes dos investigados e os métodos utilizados para realizar as alterações no sistema não foram divulgados até a publicação das informações.
Fraudes atingiriam banco nacional de mandados
O alvo da investigação é o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), plataforma eletrônica administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O sistema centraliza informações sobre mandados de prisão, alvarás de soltura e medidas penais relacionadas a pessoas presas ou procuradas em todo o Brasil.
Os registros são utilizados pelas instituições de Justiça e pelas forças de segurança para consultar informações judiciais.
De acordo com o Gaeco, as alterações indevidas poderiam beneficiar pessoas investigadas e dificultar o trabalho das autoridades responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais.
Investigação apura movimentações financeiras
Durante as apurações, foram identificadas negociações para realizar modificações irregulares no banco de dados.
A investigação aponta indícios de intermediações e pagamentos pelos serviços. Os valores cobrados variariam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por ação.
A força-tarefa trabalha para esclarecer como funcionava o esquema e identificar todos os envolvidos.
O Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo BNMP, foi procurado para prestar esclarecimentos. Até a divulgação das informações pelo g1, não havia retorno.
Vara especializada autorizou as medidas
Os mandados foram autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas (VEOC), unidade especializada no processamento de crimes dessa natureza.
A operação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Paraná (MPPR), que auxilia no cumprimento das medidas judiciais e nas diligências realizadas no estado vizinho.
As investigações continuam para esclarecer a extensão das fraudes e a eventual participação de integrantes de organizações criminosas.
