Amanda Menger
Tubarão
A campanha eleitoral para prefeito em Tubarão movimentou R$ 1.133.210,48. Os dados da prestação de contas total foi divulgado nesta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações podem ser consultadas no site do TSE (www.tse. gov.br). Contudo, as prestações estão sujeitas a modificações, porque o prazo final para julgamento encerra na segunda-feira.
“Alguns candidatos ainda não tiveram as contas julgadas. Após a sentença do juiz eleitoral, os partidos terão 48 horas para fazer algum ajuste necessário. Depois disso, o magistrado pode acatar as alterações ou não”, explica a chefe do cartório da 99ª zona eleitoral de Tubarão, Maria Silvana de Lima.
A reprovação das contas implica na negativa de quitação eleitoral. Aliás, a falta desse documento foi a causa de diversos indeferimentos de registro de candidatos neste pleito. Porque não apresentar contas ou tê-las rejeitadas é um dos critérios de inelegibilidade pela lei complementar 64/1990 (a chamada lei da inelegibilidade).
Durante a campanha, todos os candidatos precisaram apresentar em duas oportunidades a prestação de contas. Tudo que for arrecadado e gasto deve ser declarado. As parciais foram divulgadas em 6 de agosto e 6 de setembro. Esta fase é a prestação total, que inclui a movimentação financeira das outras parciais e ainda o que foi gasto e arrecadado entre 6 de setembro e 5 de outubro.
Os dados foram entregues nos cartórios eleitorais até o dia 4 de novembro. Os documentos apresentados foram analisados por técnicos contábeis convocados pela justiça eleitoral. Esses voluntários emitem pareceres pela aprovação, aprovação com restrição ou reprovação das contas. Esse relatório é julgado então pelo juiz eleitoral.
Majoritária arrecada mais de R$ 930 mil
Se os gastos da campanha à majoritária em Tubarão passaram de R$ 1,1 milhão, a arrecadação ficou abaixo disso: R$ 930.567,65. Uma diferença de R$ 202.642,83. Deste volume de recursos, o prefeito eleito, Dr. Manoel Bertoncini (PSDB), foi o responsável pelo maior giro financeiro. O seu comitê financeiro declarou ter recebido R$ 641.332,40 em doações. Já os gastos, chegaram a R$ 798.747,15.
O segundo candidato com maior arrecadação e gastos foi o petista Olávio Falchetti. Ele recebeu R$ 182.235,25 em donativos. Já as despesas, foram de R$ 232.035,25. A diferença entre receita e despesa foi de R$ 49.800,00. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é preciso analisar os documentos que foram apresentados pelos comitês financeiros e o juiz poderá, no julgamento das contas, determinar a regularização de possíveis problemas.
Genésio Goulart (PMDB) foi o único dos três candidatos a prefeito que não gastou mais do arrecadou. O comitê financeiro declarou R$ 107 mil em receitas e R$ 102.428,08 em despesas. A sobra de campanha foi de R$ 4.571.92. “Em casos de sobras, o valor deve ser depositado na conta do diretório municipal do partido e utilizado em atividades promovidas pelas fundações mantidas pelas agremiações”, explica a chefe do cartório da 33ª zona eleitoral, Marisley Gomes Silvério.
Entre os principais gastos declarados, está a ajuda aos candidatos a vereador. A coligação Segue em Frente Tubarão (PSDB, PP, PDT, PTB, PHS, PPS, PR, PV e PRB) repassou R$ 156.738,80 aos candidatos a vereador. O PT também doou R$ 49.800,00 aos postulantes à câmara. Os programas de rádio e TV também consumiram parte dos recursos. Dr. Manoel declarou gastos de R$ 58 mil, Genésio R$ 38 mil e Olávio R$ 77,5 mil.
Entre as doações, destacam-se as verbas recebidas dos diretórios estaduais do PMDB (R$ 50 mil) e do PSDB (R$ 50 mil). Dos três candidatos, somente Genésio não utilizou recursos próprios. Dr. Manoel doou R$ 22,7 mil e a sua esposa, Márcia Regina Pereira, R$ 19 mil. Olávio investiu R$ 6.710,63 na própria campanha.
Vereadores eleitos arrecadam e gastam mais de R$ 222 mil
Os dez vereadores eleitos em Tubarão arrecadaram, juntos, na campanha eleitoral R$ 222.677,34. A maior receita foi de João Fernandes (PSDB). Ele angariou R$ 36.245,90, destes, R$ 3.057,90 foram provenientes da doação do comitê financeiro do prefeito eleito, Dr. Manoel Bertoncini (PSDB). Os investimentos próprios, entre pessoa física e jurídica, resultaram em R$ 4.050,00.
O segundo vereador eleito que mais arrecadou e gastou foi Dionísio Bressan Lemos (PP). Ele angariou R$ 33.259,90 e gastou R$ 33.253,27. Dionísio investiu R$ 18 mil de recursos próprios. No ‘ranking’ dos eleitos, o terceiro colocado em despesas/receitas foi André Fretta May, o Deka May (PP). Ele arrecadou R$ 31.339,80 e gastou R$ 31.337,65. A maior doação foi de R$ 20 mil, da empresa Locofer Comércio e Serviços de Produtos Ferroviários. Entre os eleitos, o que menos arrecadou e gastou foi Ivo Stapazzol (PMDB). As receitas/despesas foram iguais: R$ 9.252,70.
Despesas e receitas – prefeitos
Genésio Goulart (PMDB)
Receitas: 107 mil.
Maior doador: Diretório Estadual do PMDB: R$ 50 mil.
Gastos: R$ 102.428.08.
Principais gastos:
Programas de rádio e TV: R$ 38 mil.
Doações a outros comitês: R$ 20 mil (ao Democratas).
Diferença: R$ 4.571.92
Olávio Falchetti (PT)
Receitas: R$ 182.235,25.
Maior Doador: Tractebel Energia: R$ 50 mil.
Gastos: R$ 232.035,25.
Principais gastos:
Propaganda de TV e rádio: R$ 77,5 mil.
Doações a candidatos a vereador: R$ 49,8 mil.
Diferença: 49.800.
Manoel Bertoncini (PSDB)
Receita: R$ 641.332,40.
Maior doador: Diretório Estadual: R$ 50 mil.
Gastos: R$ 798.747,15.
Principais gastos:
Material impresso: R$ 167.203,37.
Doações a candidatos a vereador: R$ 156.738,80.
Diferença: R$ 157.414,75.
Despesas e receitas – vereadores
André Fretta May – Deka May (PP)
Receita:R$ 31.339,80.
Despesa: R$ 31.337,65.
Evandro Almeida (PMDB)
Receita: R$ 31.100,00.
Despesa: R$ 31.100,00.
Nilton de Campos (PSDB)
Receita: R$ 18.057,90.
Despesa: R$ 18.040,80.
Edson Firmino (PDT)
Receita: R$ 20.798,64.
Despesa: R$ 20.798,64.
Dionísio Bressan Lemos (PP)
Receita: R$ 33.259,90.
Despesa: R$ 33.253,27.
Geraldo Pereira – Jarrão (PMDB)
Receita: R$ 13.665,13.
Despesa: R$ 13.665,13.
Maurício da Silva (PMDB)
Receita: R$ 15.889,47.
Despesa: R$ 15.862,50.
Ivo Stapazzol (PMDB)
Receita: R$ 9.252,70.
Despesa: R$ 9.252,70.
João Fernandes (PSDB)
Receita: R$ 36.245,90.
Despesa: R$ 36.245,11.
Sargento Batista (PSDB)
Receita: R$ 13.067,90.
Despesa: R$ 13.055,40.
