Autonomia administrativa para escolas públicas. Tal tema, embora presente em diversos debates sobre educação, na prática, não ultrapassa alguns exemplos esporádicos no Brasil e no mundo, não chegando a se tornar política de governo em qualquer instância. De qualquer modo, não cremos que o ineditismo deva ser empecilho para que encaremos esta alternativa com a seriedade e atenção merecida.
Antes de qualquer coisa, cabe destacar a premente necessidade de ter a educação como prioridade não apenas nos discursos e na vinculação orçamentária, mas sim colocar os avanços educacionais como objetivo estratégico de qualquer governo que se pretenda efetivamente a serviço do cidadão. Quanto à autonomia administrativa das escolas públicas, pensamos que três medidas são essenciais para tornar isto viável e benéfico.
A primeira é a profissionalização das estruturas administrativas das unidades educacionais. Neste sentido, consideramos salutar a contratação de um corpo administrativo efetivo, treinado para o gerenciamento de unidades escolares.
A segunda medida que julgamos primordial é a realização de um consistente movimento de aproximação das escolas com as comunidades.
A abertura das escolas nos finais de semana, o oferecimento de cursos para não-alunos, laboratórios de informática abertos ao público e diversas outras ações podem ser feitas no sentido de tornar a escola um patrimônio efetivamente público. Não temos dúvida que um projeto de política educacional envolvendo a participação da comunidade, juntamente com uma gestão profissional e baseada em resultados, pode garantir o upgrade necessário ao nosso sistema educacional como um todo.
Neste sentido, a gestão por resultados seria a terceira medida necessária para implementação deste modelo. É preciso estabelecer metas, sejam metas de aprendizado, sejam metas de satisfação do público atendido. Dever-se-ia premiar financeiramente as instituições e os profissionais que cumprissem ou superassem metas, também seriam premiados esforços de racionalização do uso de recursos públicos e captação de investimentos fora da esfera estatal, em suma, premiar-se-ia os resultados que demonstrassem maior eficiência gerencial.
Segundo o modelo aqui perfunctoriamente delineado, as escolas receberiam os recursos de acordo com os indicadores de eficiência previamente definidos em contratos de gestão. Estas escolas teriam servidores públicos efetivos treinados especificamente para exercer uma espécie de secretaria executiva e o diretor geral seria escolhido por um conselho que represente a comunidade escolar (algo próximo das APPs que já existem). Tal diretor teria a função de animador e coordenador dos trabalhos, seguindo algumas rotinas pré-determinadas de planejamento e prestação de contas de suas ações ele atuaria em conjunto com o secretário executivo.
Acreditamos que tal modelo pode ser efetivado também através de parcerias com ONGs e empresas, sempre sob rígido controle público e com absoluta transparência das contas. Naturalmente, este conceito não está livre de falhas. Mas não temos dúvidas de que é mais dinâmico, democrático e moderno, podendo dar melhores respostas aos desafios da educação na sociedade atual.
