O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que é “imperativo” punir Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de participação em uma trama golpista. O julgamento acontece na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Durante sua sustentação oral, Gonet destacou que a tentativa de ruptura da ordem democrática não pode ser tratada como algo menor ou irrelevante.
“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como devaneios utópicos ou aventuras inconsideradas”, disse.
Denúncia apresentada pela PGR
O procurador-geral apresentou denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado, liderança ou participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Gonet, enquanto o controle constitucional pode corrigir desvios jurídicos, não há solução legal contra a usurpação do poder pela força. Ele ressaltou que a defesa da democracia deve se afirmar com firmeza diante de ataques.
Quem são os réus
Entre os acusados estão:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
No caso de Ramagem, por ocupar mandato parlamentar, algumas acusações foram suspensas, conforme prevê a Constituição.
Possíveis penas
Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 40 anos de prisão, dependendo do grau de envolvimento de cada um no complô golpista.
Gonet enfatizou que a responsabilização é necessária não apenas para punir, mas também para desestimular novas aventuras antidemocráticas no país.
