O governador Jorginho Mello estará em Jaguaruna nesta terça-feira (03) para assinar o contrato de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. O ato marca a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história do Governo de Santa Catarina. A cerimônia ocorre às 11h, no próprio terminal. A iniciativa visa transformar a estrutura aeroportuária da região com investimentos estimados em mais de R$ 70 milhões.
O consórcio vencedor foi definido em leilão realizado em 28 de novembro de 2024 na sede da B3, em São Paulo. O grupo formado pelas empresas RDL e Planaterra venceu a disputa e ficará responsável pela administração, manutenção e ampliação do aeroporto por 30 anos, por meio de uma PPP patrocinada. O contrato prevê que o consórcio invista diretamente R$ 38 milhões, além de assumir os custos operacionais.
Entre as melhorias previstas estão:
Ampliação do terminal de passageiros
Obras de infraestrutura na pista
Adequações para aumentar a capacidade de atendimento
Além disso, parte dos recursos será de origem privada, e o Estado participará com aportes limitados a R$ 2 milhões, e contraprestações de até R$ 158 mil por ano.
Durante o leilão, a proposta vencedora garantiu um deságio de 80% em relação ao valor original, gerando economia aos cofres públicos. O consórcio será remunerado por meio das receitas tarifárias e comerciais, como estacionamento, locação de espaços e publicidade.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a concessão deve impulsionar o desenvolvimento da região Sul, com geração de empregos e aumento no fluxo de turistas e negócios. Já o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, estima que a movimentação de passageiros salte dos atuais 133 mil para 188 mil por ano.
A concessão foi estruturada pela Invest SC, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Estado. Desde setembro, equipes do governo realizaram encontros com investidores para apresentar o projeto, colher sugestões e tornar o edital mais atrativo.
