“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5).
A proposta não foi bem recebida nos estados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) qualificou a proposta de irresponsável. responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável”, afirmou Doria.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também criticou a posição do presidente. “Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, disse ele em seu perfil no Twitter.
Por meio de nota, o governador do Maranhão, de Flávio Dino (PC do B), disse que aguarda deliberação do Congresso Nacional diante da proposta do governo Bolsonaro para reforma tributária no Brasil.
Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, por meio de assessoria, afirmou que “o caminho para tratar a questão do ICMS dos combustíveis deve ser feito pelo diálogo”.
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que a declaração de olsonaro “é um blefe”. Bolsonaro “sabe que não tem como executar” e, por isso, “cria uma discussão superficial, sem amparo nos números reais”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também criticou a forma como Bolsonaro tratou o assunto e disse que diante de aumento de despesas, “não é lógico, não é sensato” reduzir “abruptamente” o imposto e que o estado trabalha por uma redução “planejada, estruturada”.
Em Santa Catarina, o governo afirmou que, enquanto o ICMS da gasolina no Brasil varia de 25% a 34%, o estado adota o percentual mais baixo, de 25%, “desde que o imposto foi criado”, em 1988. O governador, Carlos Moisés (PSL), subscreveu minuta dos governadores onde pedem “por um debate responsável acerca do tema” e criticam a “forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio das redes sociais”.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), também assinou a carta dos governadores em resposta à proposta de Bolsonaro de que os governadores acabem com o ICMS. No documento, eles lembram que o ICMS está previsto na Constituição “como principal receita dos Estados para manutenção de serviços essenciais à população” e que 25% da arrecadação é repassada aos municípios.
Rui Costa (PT), governador da Bahia, também reagiu às declarações de Bolsonaro. Ele classificou como demagógica a proposta e disse que o presidente age com provocação, falta de seriedade e quer “fazer cortesia com o chapéu alheio”.
O secretário de estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio de Carvalho, disse que a proposta é inviável. “Para a União, a sugestão do presidente é zerar lá e aqui. Para zerarmos aqui, perdemos 13%, para ele, não tenho exato, mas é 0,0 alguma coisa % da arrecadação deles. O peso no ICMS aqui é muito maior do que para a União”, disse.
Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores. No domingo (2), o presidente anunciou nas redes sociais projeto para mudar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro.
Nesta quarta-feira (5), disse que suas afirmações não são uma briga com os estados. “Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse.
Ainda na quarta, a Petrobras anunciou o quarto corte do ano nos combustíveis. A gasolina nas refinarias cairá, em média, 4,3%. O diesel, 4,4%. Os cortes acompanham a queda das cotações internacionais do petróleo. As vendas de curto prazo do óleo para a China ficaram praticamente paralisadas nesta semana, à medida que o surto de coronavírus reduz a atividade econômica e a demanda por combustíveis, pressionando preços para baixo.
