O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira que o governo Bolsonaro ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, mas que o sentimento entre os parlamentares é favorável à proposta de emenda à Constituiçao (PEC) que muda as regras da aposentadoria. Na avaliação do presidente do Senado, o ponto que mais causa resistência entre os parlamentares com quem conversou são as alterações nas regras de benefícios assistenciais. Hoje, o governo não tem os votos necessários. “Hoje. Mas há um sentimento da maioria dos parlamentares de votar a reforma”, disse.
Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas portadoras de deficiência, a proposta estabelece que ele só continuará sendo de um salário mínimo a partir de 65 anos para deficientes e para idosos em condição de miséria. Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo da idade: a partir de 60 anos, o benefício será de R$ 400, subindo a um salário mínimo aos 70 anos. O senador disse ter pedido um estudo sobre o assunto à consultoria da Casa, para avaliar qual a economia gerada por essas mudanças.
Segundo Alcolumbre, o governo vai negociar a PEC e precisa articular sua base, o que envolve conversas com partidos, deputados e senadores. “Existe o sentimento, senadores e deputados querem votar a reforma por conta do sentimento que estamos vivendo, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideranças, os partidos e os parlamentares para garantir o voto mínimo necessário”, afirmou. Para aprovar a PEC da Previdência, são necessários os votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e, posteriormente, o apoio de 49 dos 81 senadores também em duas rodadas.
Alcolumbre estimou que, se a Câmara enviar a PEC da Previdência ao Senado no fim de abril, os senadores podem analisar a proposta em junho e a votação da matéria estaria concluída antes do recesso parlamentar. “Acho que aprova até junho, no primeiro semestre. Se vier da Câmara em abril, eu acho que a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada”, avaliou. Uma forma de conseguir cumprir esse prazo, segundo ele, seria a formação de uma comissão do Senado para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara e agilizar o rito da matéria quando chegar ao Senado. O relator desse grupo de senadores será também o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Alcolumbre deve decidir o formato da comissão na próxima terça-feira em reunião com líderes de bancada.
COMISSÃO ESPECIAL
“Acho que pode dar celeridade. Se essa proposta vai tramitar na Câmara por dois ou três meses, a gente pode adiantar em 30 dias com esse acompanhamento, porque o Senado vai estar debatendo junto com a Câmara todos os pontos polêmicos”, afirmou. A gente vai fazer com que o relator dessa comissão seja um membro titular da CCJ e que ele também possa ser relator da reforma da Previdência quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado. As negociações são para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial.
A comissão especial terá como atribuição fazer sugestões e encaminhar recomendações para que a proposta chegue ao Senado com as principais polêmicas já pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da Câmara. Caso os senadores modifiquem o mérito do texto da Câmara, a proposta precisará retonar para análise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclusão da votação.
