Zahyra Mattar
Tubarão
A noite de ontem pode ser definida como um filme de suspense por conta do julgamento do processo de cassação do mandato do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e o vice, Leonel Pavan (PSDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A ação, impetrada pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), cujo protagonista é o ex-governador Esperidião Amin, terminou com a vitória peemedebista.
O ministro-relator Felix Fischer votou pela improcedência do recurso por abuso de poder político e econômico, propaganda institucional irregular e associação de meios de comunicação do estado em 2006. “Apesar de algumas irregularidades, não há provas. Não posso tirar presunções dos documentos, preciso encontrar provas”, argumentou. O voto de Fischer foi acompanhado por cinco colegas.
Apenas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, divergiu da maioria por entender que houve abuso de poder político. “Ele abusou do poder político e fez uso dos meios de comunicação. Enxerguei nos autos parceria ruinosa para o resultado do pleito”, afirmou Ayres Britto.
Na próxima semana, o processo que pede a inelegibilidade de Luiz Henrique e Leonel Pavan, também impetrado pela coligação Salve Santa Catarina, deverá ser julgado. O tribunal tinha intenção de finalizar esta ação também na noite de ontem, mas não houve quórum.
Nesta ação, porém, o resultado não afeta a dupla catarinense. Conforme informações do TSE, a penalidade neste caso é de três anos, a contar de 2006, quando ocorreu o pleito. Portanto, mesmo que haja sentença desfavorável ao governo catarinense, LHS e Pavan poderão candidatar-se em 2010.
Bastidores
A bancada do PMDB em Brasília estava em peso no TSE ontem, junto com o ex-secretário Ivo Carminatti e o secretário estadual de articulação internacional, Geraldo Althoff (DEM). Do lado do PP, estava o ex-deputado federal Leodegar Tiscoski, que saiu no meio do voto do relator.
O vice Leonel Pavan acompanhou o julgamento da sede do PSDB em Brasília e, ainda durante o julgamento, recebeu cumprimentos por telefone dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Luiz Henrique permaneceu em Joinville e, após o julgamento, disse apenas que em nenhum momento duvidou do resultado. Esperidião Amin estava em Lages. Ele deixou a cidade antes do resultado e disse não se sentir derrotado.
O julgamento
A acusação
O advogado Jackson di Domenico alegou que as propagandas institucionais não continham qualquer caráter educacional, informativo ou de interesse social e foram pagas com dinheiro público.
Ele apresentou um vídeo onde LHS comentava projeto de lei que seria enviado ao legislativo pelo então governador, Eduardo Moreira, seis dias antes da eleição de 2006, a fim de isentar o pagamento de IPVA em motocicletas de menores cilindradas.
A acusação alegou ainda que LHS fez uso de propaganda institucional do governo catarinense para promover o seu nome em 146 veículos de comunicação do estado.
A defesa
O advogado José Eduardo Alckmin sustentou que não houve menção ao nome de Luiz Henrique em nenhuma propaganda institucional do governo do estado.
Sobre a suposta acusação de uso da máquina pública quanto ao projeto de lei que isentava do pagamento de IPVA, ele afirmou que houve excesso por parte dos autores da ação.
Os advogados afirmaram ainda que a propaganda institucional feita pelo governo catarinense em 2005 foi legítima e teve caráter informativo, pois divulgou as obras e os serviços do governo sem qualquer potencial para influenciar as eleições em 2006.
O advogado salientou que Luiz Henrique afastou-se do cargo em 2006 para concorrer à reeleição.
