O Governo Federal anunciou a criação da Autoridade Portuária de Itajaí S.A. (API), uma entidade pública federal que passará a administrar e explorar a infraestrutura do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A decisão foi informada na quinta-feira (29), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A nova autoridade será responsável por gerir o terminal, arrecadar tarifas e executar os serviços portuários, fortalecendo a autonomia do porto e integrando-o à gestão federal. Atualmente, o Porto de Itajaí é administrado pela empresa pública responsável pelo Porto de Santos (SP), após a saída da gestão municipal em janeiro de 2024.
Porto volta a ter gestão independente
Com a criação da API, o Porto de Itajaí volta a ter uma administração autônoma. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória, segundo o ministro Silvio Costa Filho. A nova estrutura será uma empresa pública federal, de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA).
“Vamos transformar o Porto de Itajaí numa doca independente e em porto federal”, declarou o ministro.
Investimentos de R$ 844 milhões para modernização
Durante a visita, Lula também confirmou o investimento de R$ 844 milhões no terminal portuário e no Complexo Portuário do estado, que é o terceiro maior do Brasil. O valor supera os R$ 689 milhões anunciados anteriormente.
Entre as melhorias previstas estão:
Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 m) – R$ 90 milhões
Construção de píer para cruzeiros – R$ 300 milhões
Retirada do casco do navio Pallas – R$ 23 milhões
Readequação do molhe de Navegantes – R$ 64 milhões
Sistema SmartPorto (IA e segurança) – R$ 30 milhões
Foco é segurança, logística e geração de empregos
Segundo o governo, os recursos têm como foco ampliar a capacidade logística do porto, melhorar a segurança, acelerar a movimentação de cargas e gerar empregos. O objetivo também é recuperar a competitividade e destravar o desenvolvimento econômico regional.
Além das obras físicas, o pacote inclui:
Monitoramento rodoviário e agendamento eletrônico – R$ 30 milhões
Modernização dos gates e integração com a Receita Federal – R$ 30 milhões
Sistema de tráfego naval (VTMIS) – R$ 65 milhões
Histórico: de gestão municipal à federalização
Entre 1990 e 2024, o Porto de Itajaí foi administrado pelo município. Após dificuldades operacionais, atrasos e dívidas, a gestão foi federalizada e assumida pela empresa que cuida do Porto de Santos. A criação da nova autoridade portuária representa um novo ciclo para o terminal.
