O Governo de Garopaba, por meio da Secretaria de Planejamento Territorial, realizou nesta segunda-feira (2) mais uma entrega de títulos de legitimação fundiária, beneficiando moradores do bairro Areias de Palhocinha. A cerimônia, que aconteceu no salão paroquial da igreja da comunidade, oficializou a posse legal dos imóveis no âmbito da Reurb Caminho da Lagoa II.
A iniciativa faz parte da política pública prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, que visa a regularização de assentamentos informais. Esta foi a terceira entrega do programa Reurb em 2025, promovendo direito à moradia, segurança jurídica e inclusão social.
“O título representa dignidade, segurança e reconhecimento do esforço de cada morador. Estamos promovendo justiça social com responsabilidade e compromisso com o futuro de Garopaba”, afirmou o prefeito Junior Abreu.
O secretário de Planejamento Territorial, José Pacheco, e a diretora-executiva de Geoprocessamento e Cadastro, Ana Cláudia do Nascimento Silva, também participaram da cerimônia, destacando o empenho da equipe e os benefícios para a comunidade.
“Reafirmamos nosso compromisso com a continuidade do programa, que deve alcançar novas comunidades e contribuir para uma Garopaba mais justa e organizada”, completou Pacheco.
