Entenda o processo de homologação
A homologação é um passo importante na demarcação de terras indígenas, que envolve cinco etapas detalhadas pela Funai:
- Identificação e delimitação: estudo da área reivindicada pelos povos indígenas.
- Declaração: análise e aprovação pelo Ministério da Justiça.
- Demarcação física: instalação de marcos e placas no território.
- Homologação: assinatura pela Presidência da República.
- Registro: formalização nos cartórios e no Patrimônio da União.
Com a homologação, os territórios passam a ser oficialmente reconhecidos e protegidos.
Conheça as terras homologadas
Terra Indígena Morro dos Cavalos
Localizada às margens da BR-101, em Palhoça, esta área de aproximadamente 1.988 hectares é habitada pelos povos Guarani Mbyá e Nhandeva. Além de sua importância cultural, está inserida no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de Santa Catarina.
Recentemente, sete construções irregulares foram demolidas no local para preservar o território e seu equilíbrio ambiental.
Terra Indígena Toldo Imbu
Situada em Abelardo Luz, no Oeste catarinense, a Toldo Imbu possui cerca de 1.900 hectares no bioma Mata Atlântica. O território, habitado pelo povo Kaingang, foi declarado em 2007 e demarcado fisicamente em 2010.
Funai destaca benefícios da demarcação
Em nota, a Funai afirmou que a demarcação é essencial para assegurar autonomia, saúde, educação e preservação cultural dos povos indígenas. A homologação reafirma o compromisso com a proteção dos direitos indígenas e com a sustentabilidade ambiental.
