Silvana Lucas
Tubarão
O governo de Santa Catarina divulgou ontem por meio de nota oficial – pela primeira vez – sua posição sobre a não renovação de contrato com a empresa que administra o Presídio Regional Masculino de Tubarão. A medida afeta diretamente 150 funcionários da empresa Montesinos Administradora Prisional, que aguardam uma alternativa para permanecerem em suas funções.
O documento da secretaria de estado da justiça e cidadania (SJC) afirma basear-se nas diretrizes de gestão de custos realizada por uma comissão de análise do poder público. Além da redução, o executivo estadual alega que em contrapartida e sem prejuízo à economia gerada com as ações adotadas, a SJC admitiu 264 novos agentes penitenciários efetivos, aprovados no concurso em 2013, e que, por meio destes, disponibilizará a operacionalização da unidade da Cidade Azul através da gestão totalmente pública.
A secretaria ainda declarou que a economia com as medidas é essencial para a manutenção da qualidade nos serviços prestados pelo órgão e absolutamente salutar para os cofres catarinenses. Conforme o documento, o valor do preso em uma unidade prisional administrada no sistema de co-gestão, como ocorria em Tubarão e outros municípios, chega a ultrapassar em 300% o valor de um detento em uma penitenciária totalmente pública.
Mais cortes
Entre outras medidas adotadas pelo governo estão as reduções de 25% dos custos dos demais contratos de co-gestão nas unidades prisionais de Itajaí, Lages e Joinville. A redução dos gastos com energia elétrica, água e telefonia, o redimensionamento da aquisição de insumos e a revisão de todos os contratos e convênios estabelecidos com a secretaria também foram anunciados.
As demissões de funcionários
Diante das 30 demissões já realizadas e os mais de 120 funcionários contratados somente até o fim deste mês, uma comissão foi formada na semana passada para buscar alternativas para evitar as demissões. Eles aguardam há vários dias a resposta do agendamento de uma data para serem recebidos pela secretária da SJC, Ada Faraco De Luca, o que ainda não ocorreu. Também compareceram a três sessões da Câmara de Vereadores do município, a última foi ontem à noite. E chegaram a conversar pessoalmente com o governador Raimundo Colombo, em um evento nesta semana, em São Ludgero, quando entregaram um ofício sobre a situação dos funcionários da empresa. “Não vamos desistir de lutar pelos nossos empregos, mesmo após a resposta divulgada pela SJC. Continuaremos buscando apoio com a classe política e com a sociedade. Se a secretária Ada não quis nos receber, vamos tentar uma audiência na Assembleia Legislativa e chegar ao governador para pedir uma solução”, declara o presidente da comissão, o agente de controle do presídio, Jeferson Norberto Amaral da Silva.
