O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. A distribuição dos botijões começa no dia 30 de outubro.
Substituição do Auxílio Gás
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, alterando a forma de acesso ao benefício. Em vez de receberem o valor em dinheiro, os beneficiários retirarão os botijões diretamente nas revendedoras credenciadas. Segundo o governo, a medida busca dar mais transparência e controle à política pública.
A iniciativa foi formalizada por meio de medida provisória (MP), que já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Funcionamento e regras do benefício
Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família.
A quantidade de botijões por ano será definida conforme o tamanho da família:
Até 3 botijões para famílias com 2 integrantes;
Até 4 botijões para famílias com 3 integrantes;
Até 6 botijões para famílias com 4 ou mais integrantes.
A operação será feita de diferentes formas: aplicativo oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cartão do programa, vale impresso ou cartão do Bolsa Família.
Distribuição pelo país
O Nordeste será a região mais contemplada, com 7,1 milhões de famílias. Em seguida, aparecem:
Sudeste: 4,4 milhões
Norte: 2,1 milhões
Sul: 1,1 milhão
Centro-Oeste: 889 mil
A expectativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
Orçamento e valores
Para 2025, o programa contará com R$ 3,57 bilhões já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, o valor estimado é de R$ 5,1 bilhões.
O preço de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O cálculo não inclui o valor do frete de entrega.
