O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (18) que o governo irá destinar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar uma linha de crédito destinada às pequenas empresas impactadas pelo recente apagão na região metropolitana de São Paulo. A medida provisória que formaliza essa liberação deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia, marcada para a próxima semana, garantindo que os recursos estejam disponíveis a partir de segunda-feira (21).
Benefícios para 380 mil empresas da Grande São Paulo
A nova linha de crédito vai beneficiar um total de 380 mil empresas na Grande São Paulo. Para ter acesso aos recursos do FGO, as empresas precisarão comprovar que sofreram danos em decorrência da falta de energia elétrica. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, ressaltou que os recursos do FGO não são oriundos do Tesouro Nacional, mas sim do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que possui uma taxa de inadimplência de 7% a 8%.
- Empresas beneficiadas: 380 mil na Grande São Paulo
- Requisitos: Comprovação de danos pela falta de energia
- Fonte dos recursos: Fundo privado, não do Tesouro Nacional
Modelo de empréstimo e regularização de dívidas
O ministro França explicou que, em São Paulo, o modelo de empréstimo seguirá a mesma lógica utilizada no Rio Grande do Sul, onde já foram reabertas 31 mil empresas. As condições incluem um juro zero ou até um “juro negativo” para quitar a dívida, proporcionando uma alívio financeiro para os pequenos empresários. Além disso, o governo federal também estenderá o prazo para a regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe, podendo chegar a até 60 dias sem a necessidade de comprovação.
Medida não se aplica a pessoas físicas
Haddad deixou claro que a medida não contempla pessoas físicas que tenham sofrido perdas, como eletrodomésticos, em função do apagão. A prioridade é para a atividade econômica, garantindo que as pequenas empresas tenham acesso ao financiamento necessário para superar os prejuízos. O ministro reafirmou que a utilização desses recursos é uma resposta adequada a uma situação emergencial e não implica em assumir responsabilidades pelo blecaute.
Fonte: Agência Brasil
