Brasília (DF)
O senado aprovou ontem, em segundo turno, a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e, com isso, o governo poderá utilizar livremente 20% de suas receitas até 2015. O mecanismo venceria no próximo dia 31.
A emenda será promulgada hoje pelo congresso. A proposta recebeu 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. O governo voltou a atuar forte para garantir a aprovação do texto. As negociações para garantir o apoio dos aliados envolveram indicações para cargos, principalmente de segundo escalão, liberação de emendas e pendências estaduais.
O Planalto considera a extensão do prazo essencial, pois desbloqueará cerca de R$ 62,4 bilhões. O dinheiro, segundo o governo, deve contribuir para atingir a meta do superávit primário de 2012, prevista em R$ 71,4 bilhões. Outro argumento é que o mecanismo é necessário para enfrentar o cenário de crise econômica internacional.
Criada em 1994 com o Plano Real, a DRU permite que se contorne o direcionamento obrigatório de parte dos recursos do Orçamento. Antes da votação, os líderes governistas tiveram que disparar telefonemas cobrando a presença da base para garantir a análise do texto. Eram necessários 49 votos. Alguns parlamentares já estavam nos estados.
DEM, PSDB e PSOL recomendaram a derrubada do texto. “Sabemos que é em vão que a aprovação vai ser maciça mas mostramos nossa oposição contra a DRU”, afirmou o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR).
