O Governo de Santa Catarina informou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que determinou o encerramento da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia. A medida entrou em vigor no domingo (7) após o governo federal considerar que a modalidade atingiu 90% da cota autorizada para a safra de 2026.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a suspensão tem como objetivo evitar que a captura ultrapasse o limite estabelecido para a temporada. A determinação afeta diretamente comunidades pesqueiras do litoral catarinense, onde a pesca artesanal da tainha possui importância econômica, social e cultural.
Governo de Santa Catarina contesta decisão
De acordo com informações divulgadas pelo Portal ND+, o Governo de Santa Catarina demonstrou preocupação com os impactos da medida para milhares de pescadores e suas famílias.
O Estado argumenta que a safra da tainha representa uma das atividades mais tradicionais do litoral catarinense, movimentando a economia local e preservando práticas culturais mantidas por gerações.
Santa Catarina é considerado um dos principais polos pesqueiros do país e concentra grande parte da pesca artesanal da espécie durante o período da safra.
Prefeituras do litoral criticam encerramento da atividade
Diversos municípios catarinenses se manifestaram oficialmente após a publicação da medida federal.
Florianópolis destaca impacto cultural e econômico
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que a pesca artesanal da tainha vai além da atividade econômica, sendo parte da identidade cultural da Capital.
Segundo o município, a atividade é responsável por gerar renda para cerca de 5 mil famílias e preservar tradições centenárias ligadas às comunidades pesqueiras da cidade.
A prefeitura também informou que os pescadores que ainda estavam em atividade tiveram prazo de até 24 horas para descarregar as embarcações após a determinação.
Balneário Camboriú lamenta suspensão
A Prefeitura de Balneário Camboriú declarou compreender os critérios ambientais que fundamentam o sistema de cotas adotado pelo governo federal, mas lamentou o encerramento da pesca durante uma safra considerada positiva para os trabalhadores do setor.
O município destacou que a atividade beneficia centenas de famílias e integra a história e a cultura local. A administração municipal também alertou para o risco de enfraquecimento de uma tradição que faz parte das raízes da comunidade.
Pescadores pedem reunião emergencial
Diante da suspensão da modalidade, representantes do setor solicitaram uma reunião de emergência do Grupo Técnico de Trabalho da Pesca da Tainha.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Pescadores de Arrasto de Praia de Santa Catarina (APAPSC), José Henrique Francisco dos Santos, o objetivo é discutir a possibilidade de remanejamento das cotas entre as diferentes modalidades de pesca autorizadas.
A proposta busca encontrar alternativas que permitam a continuidade da atividade sem ultrapassar os limites definidos para a safra.
