O governo federal suspendeu nesta quinta-feira (24), em Brasília, todos os descontos mensais feitos por entidades como associações e sindicatos nos contracheques dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após investigações apontarem que milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados sem autorização. Segundo a diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, um plano será montado para garantir o ressarcimento integral das vítimas, ainda que o formato da devolução dependa da apuração do tamanho exato da fraude.
Descontos já não serão aplicados a partir da folha de maio
A CGU informou que os descontos indevidos serão suspensos imediatamente e que, já na folha de pagamento de maio, os valores que seriam transferidos às entidades não serão mais enviados. Eles serão retidos e devolvidos aos aposentados e pensionistas no mês seguinte. A diretora do INSS reforçou que os segurados não precisam correr até as agências, pois nenhum novo desconto será aplicado enquanto a apuração estiver em curso. A suspensão envolve todos os acordos de cooperação técnica com entidades, o que, segundo o governo, permitirá reorganizar o sistema e garantir mais segurança no futuro.
Governo apura prejuízo de até R$ 6,3 bilhões desde 2019
De acordo com os dados preliminares da CGU, o total de valores descontados nas aposentadorias desde 2019 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Ainda não se sabe quanto desse montante foi cobrado de forma ilegal, mas as investigações apontam que muitos dos descontos foram feitos sem autorização dos beneficiários. Atualmente, cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas têm algum tipo de débito mensal vinculado a entidades. O número equivale a 15% do total de benefícios ativos no país. O governo afirma que o objetivo é proteger os aposentados e garantir que recebam seus vencimentos na íntegra, sem perdas ou cobranças indevidas.
Presidente do INSS caiu após operação da Polícia Federal
A coletiva de imprensa também foi marcada pela repercussão da operação realizada na quarta-feira (23), pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, que levou à queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação, que se estende por vários estados, revelou a participação de ao menos 11 entidades associativas no esquema de descontos ilegais. A operação cumpriu mandados de busca, apreensão e prisões preventivas. O substituto de Stefanutto ainda não foi anunciado oficialmente. O governo promete mais rigor na fiscalização e transparência nas próximas ações do INSS.
