A greve geral na próxima sexta-feira em todo o país deverá reunir milhões de trabalhadores e sindicalistas nas 27 capitais das 27 unidades da federação, além de milhares em cidades do interior. Florianópolis será o destino de muitos cidadãos contrários às reformas Trabalhista e da Previdência Social, que são os dois principais motivos da paralisação geral. Bancos, escolas e agências do INSS estarão fechados durante este dia. Na noite desta terça-feira (25), por exemplo, os associados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região deliberaram, quase que por unanimidade, pelo não atendimento exclusivamente nesta data, já que a maioria participará de um movimento marcado para as 6h30min, na avenida Padre Geraldo Spettmann, próximo à rodoviária, onde ocorre a concentração dos manifestantes.
O presidente do Sindicato dos Bancários, Armando Machado Filho, avisa que ficou decidido que todas as 12 agências de Tubarão e as de Treze de Maio e Armazém ficarão fechadas na sexta. “O movimento deverá ser estendido em todos os 16 municípios da abrangência do nosso sindicato. Precisamos lutar contra a aprovação dessas reformas”, alerta Armando.
Somente na Cidade Azul são cerca de 15 sindicatos de diversas áreas que já sinalizaram apoio à causa, e este número deve engrossar ainda mais até o fim da tarde desta quinta-feira (27). As escolas municipais e estaduais também devem ficar fechadas. As aulas deverão retornar à regularidade a partir da terça-feira da próxima semana (2), já que segunda será feriado nacional: Dia do Trabalho. Os bancos e o INSS também voltarão o atendimento no dia 2. “É importante que o público em geral adiante todos os serviços bancários até esta quinta, mas é bom frisar que os autoatendimentos funcionarão dentro da normalidade no dia da greve geral”, informa Armando.
A comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma Trabalhista aprovou nesta terça-feira o parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) por 27 votos a favor e dez contra. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e propõe uma reformulação nas regras trabalhistas.
Principais pontos do parecer:
- As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano; A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional;
- Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas;
- Haverá multa de R$ 3 mil por cada trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800,00. O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado;
- Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas;
- Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre desde que apresente atestado médico comprovando que não há risco para ela ou o feto.
Por causa do início da ordem do dia na Câmara, a reunião da comissão foi encerrada sem analisar os 24 destaques apresentados pelos membros do colegiado. Esses pedidos de alteração perdem o efeito e precisarão ser novamente apresentados no plenário, onde serão analisados após a votação do texto-base, se ele for aprovado. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar a votar a reforma nesta quarta-feira (26), concluindo o processo até quinta-feira.
A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O relator, porém, incluiu diversas mudanças. (veja os detalhes do relatório ao fim desta reportagem) Inicialmente, o projeto da reforma trabalhista tinha caráter conclusivo, ou seja, iria direto à apreciação do Senado após aprovação na comissão especial da Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário principal da Casa. Na última semana, porém, os deputados aprovaram um requerimento de tramitação em regime de urgência.
Com a decisão, o texto aprovado pela comissão seguirá para o plenário. Para ser aprovada no plenário da Câmara, a reforma Trabalhista precisa dos votos favoráveis da maioria simples dos deputados, ou seja, respeitado o quórum mínimo de 257 parlamentares na sessão, o projeto é aprovado se o número de votos “sim” corresponder à maioria dos votos válidos.
