Reunião ocorreu ontem na Câmara e contou com baixa presença de participantes.
Willian Reis
Tubarão
Apenas dois representantes do movimento negro de Tubarão compareceram à reunião convocada pelo vereador Maurício da Silva ontem à tarde no plenário da Câmara. Na pauta estava a discussão do projeto de lei ordinária nº 101/2016, que cria cotas de 15% para negros em concursos promovidos pelo poder público municipal.
Como a proposta já foi vetada pelo executivo e legislativo por a considerarem inconstitucional, os grupos foram convocados para analisá-la e buscar alternativas que a tornam passível de aprovação. O vereador afirma que vários representantes foram convidados para a reunião. “Infelizmente quem deveria vir não veio”, reclama.
Um dos principais pontos, segundo Silva, é que o projeto deve ser apresentado pelo executivo. Ele também questiona o critério do projeto de que basta se considerar negro para disputar uma vaga pela cota. “É um critério frágil. Fiquei preocupado com isso. Não dá só para deixar a autodeclaração”, afirma.
O vereador Douglas Antunes também participou do encontro. “A causa é nobre, não se discute. Faltou articulação com as entidades para criar um projeto sólido. Prontifico-me a participar da elaboração da proposta”, afirma.
Compareceram à reunião a presidente do Movimento Cultural de Conscientização Negra Tubaronense (Mocnetu), Alaíde Corrêa, e o representante da Pastoral Afro, Aldo Aleixo. Alaíde contesta o termo “meritocracia” (ideia que defende o mérito como a razão principal para se atingir posições de destaque), presente nos pareceres que recomendaram o veto. “Para os negros, não existe meritocracia. É um problema antigo”, comenta.
Assunto será levado à audiência pública
Ficou decidido que os interessados terão 30 dias para pesquisar o tema, inclusive buscando exemplos de municípios que aprovaram leis semelhantes. Em seguida será feita uma audiência pública para discutir não só a proposta, mas também toda a questão da igualdade racial em Tubarão.
Da audiência uma pauta de reivindicações deve ser apresentada ao prefeito Joares Ponticelli numa reunião futura. Eles pretendem levar à discussão com o executivo, além das cotas, outras demandas, como a recriação da coordenação para a igualdade e uma regra que obrigue a presença dos diversos grupos étnicos na publicidade oficial do município.
