Brasília (DF)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a criação de um imposto único federal que, segundo ele, será repartido com Estados e municípios. Na interpretação do economista, é preciso fazer com que os recursos cheguem à base da sociedade, que são as prefeituras e governos estaduais, seguindo o lema de campanha “Mais Brasil, menos Brasília”.
O discurso foi feito durante a 22ª Marcha a Brasília e Defesa dos Municípios, que ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Aplaudido de pé por prefeitos e autoridades presentes, Guedes enfatizou que é preciso descentralizar os recursos da União e tirá-los de Brasília.
Para isso, será necessário uma redução, simplificação e eliminação de impostos. “O Brasil tem mais de 50 impostos diferentes. Nós vamos reduzir isso tudo”, afirmou. “A reforma tributária já vai pegar, esse ano ainda, três, quatro, cinco impostos e fundir num só. Vai se chamar no imposto único federal. E a boa notícia é que todas aquelas contribuições que não eram compartilhadas (com estados e municípios), e foram criadas para salvar a União, na hora que iniciarmos no imposto único federal, serão todas elas compartilhadas”, disse o ministro, aplaudido.
Guedes defendeu que, nas maiores democracias do mundo, “existe esse princípio que nós chamamos de subsidiariedade”. “Que é: tudo que um município precisar fazer ele faz. O que não puder, vêm os estados para fazer. No caso dos estados, o que não puder fazer, faz a União. No Brasil é o contrário, a União faz tudo. Tem escola, hospital, creche. Tem tudo. O poder político e financeiro do presidente é imenso”, criticou.
Pacto Federativo
O governo federal estuda o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reestruturar a distribuição de recursos públicos, focando mais em estados e municípios. Chamado de Pacto Federativo, o projeto “leva o dinheiro público” para a base, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O Brasil hoje está com 65% dos recursos aqui em Brasília. Aqui não falta nada. Agora, lá em baixo falta tudo. 70% do dinheiro tem que ir para baixo. E 30% aqui em cima (União), se muito”, defendeu.
Segundo o ministro, o primeiro movimento sobre isso deve ocorrer neste ano. “É um plano de equilíbrio econômico de curto prazo. Tem governador que entrou agora e está com estado quebrado, devendo fornecedor, sem pagar a folha de pagamento…E é um governador sério, como é o (Ronaldo) Caiado, aqui em Goiás, como o (Romeu) Zema, em Minas, como o (Wilson) Witzel, no Rio. É gente que quer fazer a mudança, esforço, ajustar, mas está sem recursos”, afirmou Guedes. Ele citou que, em 30 dias, o socorro deve sair do papel.
