Karen Novochadlo
Tubarão
Mais uma etapa da licitação para concessão do sistema de água e esgoto de Tubarão foi encerrada ontem. O envelope com a documentação do único participante, o consórcio Tubarão Saneamento, foi aberto. Agora, o processo é suspenso para a análise. E, se tudo estiver certo, no dia 6 será homologado o resultado.
A partir de hoje, engenheiros e técnicos da empresa contratada pela prefeitura para cuidar da licitação, L’art Engenharia e Arquitetura, de Blumenau, analisarão os documentos.
O consórcio recebeu a nota máxima no quesito técnico. E o valor da proposta comercial ficou abaixo do proposto pelo edital. De acordo com o edital, seria desclassificada a participante que cotasse o valor da tarifa máxima de água superior a R$ 4,85, valor calculado pela razão entre a matriz tarifária proposta e o fator de cálculo da tarifa de água e esgoto fixada. O consórcio é composto pelas empresas Companhia de Águas do Brasil (SP), Enops Engenharia S.A (SP), Duane do Brasil (RJ) e a Saneter Construções, de Balneário Camboriú.
O município continuará à frente do serviço de água e da futura coleta e tratamento de esgoto. O controle e a fiscalização serão feitos pela Agência Reguladora (AGR). Tanto o Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae) quanto o edital de licitação foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado.
O Pmae também foi aprovado pela câmara de vereadores e em audiências públicas. A concessão do serviço está avaliada em R$ 1 bilhão. A concessão é aguardada desde 2008. A municipalização do sistema de abastecimento ocorreu em 2005.
