O homem que ofendeu uma mulher com termos pejorativos relacionados a sua pele e raça foi condenado pelo crime de injúria racial. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A pedestre passava pela calçada quando foi ofendida por um morador. As injúrias foram flagradas por uma terceira pessoa, que acionou a Guarda Municipal. O crime foi filmado e e o homem preso em flagrante. Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima passava pelo local em outubro de 2021 quando foi surpreendida pelo denunciado.
Ele começou a gritar com ela e determinou que ela deixasse a calçada, ao dizer que “ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra”; e “que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”. O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, sem chance de substituição por restritiva de direitos em razão de múltipla reincidência, além do pagamento de 11 dias-multa. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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