A Polícia Militar (PM) divulgou nesta quarta-feira (6) uma ocorrência de maus-tratos contra um cachorro em Braço do Norte ocorrida na última segunda-feira. Um homem foi preso por enforcar e matar o animal em uma árvore.
De acordo com o relatório da PM, o criminoso informou que era o dono do animal e que ele estaria velho e doente. Além disso, não conseguiu matar de outro jeito e, por isso, enforcou o cão em uma árvore. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação, sendo que a lei está focada na prática de delitos contra cães e gatos. A legislação agrava as punições para quem for flagrado cometendo esse crime.
A legislação especificava detenção de três meses a um ano e agora quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado em dois até cinco anos de prisão. Além disso, será multado e terá proibição para abrigar animais de estimação. A pena terá acréscimo em caso de morte do animal.
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