Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9/02), na comarca da Capital. Ele também terá que fazer um exame para conferir sua sanidade mental. Sua prisão ocorreu no início da noite de sábado (8/02), por uma guarnição da Polícia Militar, logo após abordar a vítima em logradouro público e ameaçá-la para ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso distinto.
Mesmo detido pelos PMs, contudo, o acusado não parou de proferir ameaças contra a mulher, tanto de ordem sexual como contra sua própria vida. Chegou a dizer que “arrancaria a cabeça” da vítima se necessário. Ele foi enquadrado nos crimes de estupro, na forma tentada, e mais ameaça.
O juiz Rafael Brünning não teve dúvidas ao decretar sua preventiva como forma de garantir a ordem pública. Em consulta ao SAJ, o magistrado observou ainda que o conduzido já respondeu a processo criminal onde foi absolvido na condição de inimputável, com a determinação de realização de tratamento ambulatorial. “Ao que tudo indica, (isso) não vem sendo feito pelo indiciado”, anotou Brünning.
Aliás, complementou o juiz, “segundo o laudo de insanidade mental realizado naqueles autos, a falta de tratamento adequado a ele o torna perigoso, estando evidente, no momento, a necessidade de sua segregação para fins de preservar a ordem pública”, afirmou. Diante da dúvida em relação à integridade mental do acusado, o magistrado determinou também que ele seja submetido a exame médico legal no prazo máximo de 45 dias.
