Hoje, vereadores analisam contrato entre o município e o Instituto Ideas, de Florianópolis. Hospital de Caridade enfrenta crise e acumula quase R$ 10 milhões em dívidas.
Jaguaruna
Na hora que a dor aumenta, a doença chega… a lógica é procurar imediatamente o hospital. Para a população de Jaguaruna, esse é um momento crítico. Ao chegar à instituição, o dilema com a defasagem de médicos de plantão e dificuldade nos atendimentos aparece. O Hospital de Caridade de Jaguaruna passa por uma crise que parece não ter fim, há décadas.
A unidade de saúde possui dívidas antigas de encargos sociais, com fornecedores e até com a central da luz elétrica. O que vem à tona neste momento é que há servidores com aproximadamente 15 anos de ‘casa’ sem ter seus encargos recolhidos. Em função desta realidade, a instituição de ‘Caridade’ não possui certidões negativas, o que impede o recebimento legal de verbas públicas no âmbito federal, estadual e municipal.
Atualmente, com a aplicação da nova lei 13.019, a qual regulamenta o repasse de verbas para entidades privadas, a situação tem se agravado. O hospital, até o momento, não conseguiu se regularizar para receber repasses da prefeitura de Sangão, uma das parcerias da entidade, por não ter condições de atender as exigências do referido município, de onde acarretam os custos para a assistência de aproximadamente 35% na emergência.
Para tentar amenizar a situação, a prefeitura de Jaguaruna, responsável por um repasse de R$ 90 mil mensais, e o Conselho Gestor do Hospital buscam alternativas para manter as portas da instituição abertas.
Assim, iniciou uma negociação com o Instituto Ideas, de Florianópolis, o mesmo que administra o Hospital Santa Catarina, de Criciúma, para a revitalização da entidade. “Nossa ideia é reestruturar a emergência, revitalizar o centro cirúrgico e trazer a maternidade. Tudo isso em um planejamento a curto, médio e longo prazo”, projeta o presidente do Instituto, Juliano Capeletti.
Vereadores analisam contrato
Hoje, na sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, os edis irão apreciar as cláusulas do contrato entre município e instituto. Após a análise, o Instituto Ideas deve assumir a administração do hospital. “Queremos o melhor para nosso hospital e para a população jaguarunense. Acredito que o Idea dará o respaldo que o nosso povo merece, mas pedimos que a questão dos funcionários e médicos seja tratada com muita atenção”, lembra o vereador José Gonçalves Guimarães.
Funcionários estão sem garantias
Além da população que sofre com a falta de atendimento, os funcionários da instituição sofrem com a ausência de pagamento de encargos sociais. Com a vinda da nova administração, os funcionários continuam sem garantias, pois a maioria foi aconselhada a pedir demissão e passar por uma experiência de seis meses, onde precisarão se adequar às novas normas por meio de capacitações.
Porém, com a saída, não receberiam seus direitos trabalhistas. “Segundo encaminhamentos, vai ocorrer uma rescisão indireta. Vamos tomar essa medida para que eles tenham direito ao seguro desemprego”, destaca a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Tubarão e Região (Sintesst), Denise Freitas.
O prefeito Edenilson Montini da Costa entende a obrigatoriedade do município com o plantão médico. “Ultimamente, mesmo com a prefeitura cumprindo com todos os repasses para o hospital e até mais do que deveríamos, o mesmo não tem suprido com as necessidades da população”, avaliou o chefe do Executivo, que enfatizou a preocupação para com os servidores do hospital. “Mesmo a gestão hospitalar não pertencendo à prefeitura, não podemos concordar que os seus colaboradores continuem sem receber seus encargos sociais, está na hora de dar uma basta nisso, pois acredito que eles tenham capacidade de prestar bons serviços à população e de ser valorizados, possivelmente pela nova gestão hospitalar”, reforça.
Já o presidente do Conselho Gestor da Instituição, Carlos Alberto da Silva Vicente, reatou a preocupação com os servidores. “Todos os nossos funcionários tem aptidão para o trabalho no hospital, o que falta para eles é qualificação, com isso vão render aquilo que é esperado pela empresa”, salienta.
Negociações entre entidades avançam
Uma reunião para as tratativas visando uma nova gestão do Hospital de Caridade de Jaguaruna ocorreu na última sexta-feira, na Câmara de Vereadores, envolvendo o Conselho Gestor do Hospital, poderes Executivo e Legislativo do município, Promotoria Pública e Instituto Ideas, que pretende administrar a entidade. A situação está, segundo membros deste encontro, tão calamitosa a ponto de o Ministério Público cogitar a possibilidade de fechar a unidade pela suposta má administração e a suspeita de falta de atendimento.
A promotora da comarca de Jaguaruna, Elizandra Sampaio Porto, relata que a promotoria está de portas abertas para conversações. “Acompanhamos de perto esta questão da qualidade da saúde pública no município. A promotoria está de portas abertas para o que for necessário para averiguar e somar neste momento, que é realmente necessária uma mudança que vai ser grande e estrutural, até mesmo para garantir que o hospital continue em funcionamento”, almeja.
