É triste ver que, em nosso país, depois de dedicar décadas de vida ao trabalho, ajudando no desenvolvimento nacional, os idosos são obrigados a conviver com falta de assistência médica, seja por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), seja – e cada vez mais – por parte da iniciativa privada. Esse quadro sombrio pode ser nitidamente acompanhado quando o assunto envolve os serviços oferecidos pelos planos de saúde, principalmente para quem já passou dos 60 anos.
Não é exagero afirmar que o idoso enfrenta hoje uma situação desesperadora diante dos serviços precários e das mensalidades exorbitantes impostas pelos planos que, por sua vez, alegam constante aumento de custos (em parte provocados pela incorporação de contínuas inovações tecnológicas relacionadas tanto aos exames preventivos como aos procedimentos hospitalares). Os aposentados com um ou dois salários mínimos não têm a menor condição de pagar um plano de saúde digno e a única saída é perambular por postos de saúde e hospitais públicos, literalmente “esperando a morte chegar”.
A realidade é cruel. Saúde deixou de ser um direito para ser um negócio. Em dezenas de casos, trata-se de ter ou não dinheiro. Quando mais precisam dos serviços de saúde, nossos “velhinhos” viram vítimas de um jogo de empurra. Por conta dos problemas naturais que o avanço da idade traz, esses cidadãos precisam travar batalhas para conseguir ingressar em um plano de saúde privado. As empresas do setor impõem cada vez mais exigências para que essas pessoas possam usufruir do sistema. E, para isso, devem desembolsar cada vez mais dinheiro.
A nova regra que criou a portabilidade – liberdade de o cliente insatisfeito mudar de plano de saúde sem ter de cumprir uma nova carência -, imposta pelo governo e que entrou em vigor na segunda quinzena de abril, foi apresentada como “solução milagrosa” para melhorar as condições de atendimento ao idoso. Na prática, isso não deverá ocorrer. Há na lei mais exigências do que benefícios práticos. A novidade tumultua ainda mais as relações contratuais entre o público necessitado e as operadoras. E estas, para se adequar ao novo cenário, mudam constantemente o formato dos planos, além de muitas vezes descredenciar hospitais e médicos sem aviso prévio aos clientes. Some-se a isso o acelerado processo de aquisições e fusões no setor, que inevitavelmente se reflete no sistema de atendimento.
A portabilidade vem com restrições. Por exemplo, não vale para contratos de planos anteriores. É claro que os convênios médicos não fazem filantropia e, como empresas que são, visam ao lucro acima de tudo. Isso é facilmente compreensível. O que espanta é que, justamente em nome desse lucro, a faixa etária que mais utiliza os serviços dessas empresas – e que tem como fonte de renda apenas a aposentadoria – seja a mais onerada. O princípio é puramente mercantilista: deve pagar mais quem mais usa o plano de saúde, não importando as condições financeiras que esses usuários tenham. Essa espada sobre um dos grupos mais desassistidos do país, a população idosa, nos traz à mente uma infeliz, mas inevitável questão: teria realmente alguma coerência chamar carinhosamente a nossa terceira idade de melhor idade?
