Tubarão
O efetivo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina está muito baixo para tanta demanda. A falta de médicos legistas, em Tubarão, por exemplo, tem provocado angústia nos familiares que perdem os seus parentes em acidentes, homicídios ou outras mortes violentas, e ainda precisam esperar os corpos serem encaminhados a Criciúma para somente lá passar por perícia. O plantão do Departamento Médico-Legal funciona normalmente, no entanto, há cerca de um mês a unidade tubaronense tem passado por alguns problemas.
O perito criminal responsável pelo Núcleo de Perícias de Tubarão, Flávio Almeida, conta que o médico legista da Cidade Azul precisou se afastar de suas atividades por alguns dias por motivo de saúde. “Temos um médico na unidade de Tubarão e outro em Laguna. Quando há falta de um, o outro presta atendimento nas duas. Porém, no fim de semana que o profissional que está de atestado deveria atender, a unidade conta com o apoio do Instituto Médico-Legal de Criciúma”, explica.
Segundo informações do auxiliar médico-legal Luiz Soares, representante da Associação dos Servidores da Perícia Oficial de Santa Catarina (Asposc) no Sul do Estado, a situação mais complicada ainda é a dos servidores auxiliares médico-legal, que exercem suas funções junto ao IML. Apenas 93 profissionais estão trabalhando para atender todos os municípios de Santa Catarina. Não há indicativo de concurso público para este cargo. “Logo haverá uma colapso na área de segurança pública. Dentre várias funções, cabe a esse servidor o transporte de vítimas de mortes violentas para exames no IML”, detalha Luiz.
Em todo o Estado há 29 unidades do IGP. O quadro ideal de profissionais para exercer a função de perito criminal deveria ser de 585, mas apenas 222 exercem a função. Há cinco anos, eram 22 em atuação na região Sul, agora apenas oito exercem o trabalho. Na Amurel, apenas Flávio desempenha a função. No mês passado, um profissional de Laguna foi transferido para Palhoça, na Grande Florianópolis. A expectativa era que um novo servidor viesse para substituir, mas passados quase um mês não ocorreu tal contratação.
Recentemente, 51 pessoas foram aprovadas nas funções de perito oficial e técnico pericial, mas há dois possíveis impedimentos para a convocação imediata: a situação financeira do Estado, que tem sido usada como argumento para a negativa de qualquer chamamento de novos servidores, e as nomeações devido à legislação eleitoral. A expectativa da direção do IGP catarinense é que ao menos 20 funcionários sejam contratados. A remuneração desses novos peritos custaria quase R$ 1 milhão por mês.
