Priscila Alano
Tubarão
Os agricultores de Tubarão reclamam do alto valor que pagam para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A coordenação da Cosip estuda, juntamente com a procuradoria e controladoria da prefeitura, a possibilidade de equiparação na taxa para os moradores da área rural.
A coordenadora da Cosip, Reneuza Marinho Borba, explica que são analisadas questões jurídicas para alterar a lei municipal nº 2.693, que estabelece a cobrança. “A lei estabeleceu consumidores residenciais e não residenciais, e os agricultores ficaram no segundo grupo, que paga uma taxa maior”, explica Reneuza. Enquanto os consumidores residenciais consomem até 100 Kw pagam R$ 1,43, os não residenciais pagam R$ 2,87 de taxa.
A coordenadora afirma que o valor deve ser equiparado aos dos consumidores residenciais. “Os agricultores terão que provar que sobrevivem da atividade rural. Uma das formas será através do bloco de notas do produtor rural”, explica Reneuza.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), Zalmir Nunes, a taxa representa 20% do valor da fatura de energia. “Em algumas comunidades como Mesquita e Areado, os agricultores pagam a taxa mas não há iluminação pública”, lamenta Zalmir.
O projeto que altera a lei deve ser encaminhado à câmara de vereadores no próximo mês para apreciação e votação.
